Marcelo Gomes Silveira é o novo Subprocurador-geral de Justiça de Santa Catarina

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná ingressou com ação direta de inconstitucionalidade em que aponta possível omissão da Assembleia Legislativa na regulamentação do trabalho remoto exercido por assessores e secretários parlamentares. Na ação, o MPPR alega que a Lei Estadual 16.522/2010, que disciplina o exercício dos cargos de assessores e secretários fora…

Teve início na última semana em todo o país a vacinação contra a Covid-19. Disponível em quantidade ainda muito inferior à necessária para a imunização de toda a população, as vacinas são destinadas, neste primeiro momento, a públicos prioritários: os primeiros que devem receber o imunizante são os profissionais de saúde que estão na linha…

Com pouco menos de 60 dias para o fim do mandato do governo, Carlos Moisés (Republicanos) sofreu mais um abalo. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) recomendou que o governador suspenda imediatamente os repasses do Plano 1000. Fernando Comin, procurador-geral de Justiça assinou a recomendação – Foto: Divulgação/ND. O documento com 26 páginas é assinado…

Ação da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, ajuizada diante da falta de solução para as filas de espera, requer internação imediata ou em no máximo 12 horas a todas as crianças que necessitarem, seja na rede pública ou na rede privada custeada pelo Estado. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou na…

Além de acompanhar e buscar fortalecer políticas públicas de combate ao mosquito vetor da dengue e de outras doenças, o MPSC promove uma campanha permanente de orientação à população e ações internas em suas sedes. No mês de abril, Santa Catarina quebrou, tristemente, o recorde histórico de mortes por dengue em um mesmo ano, ao…

Em Castro, nos Campos Gerais, o Ministério Público do Paraná, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, ofereceu denúncia criminal por estupro de vulnerável. O MPPR sustenta que o acusado, que é professor, seria responsável por manter um grupo de WhatsApp com alunos adolescentes voltado à troca de mensagens e imagens pornográficas –…