Governador do Paraná defende mandato de 5 anos e a fim da reeleição

O governador Ratinho Junior disse que vê com bons olhos a proposta, discutida no Senado, para acabar com a reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito e ampliar o mandato para cinco anos em vez dos atuais quatro anos. “Eu gosto da ideia de cinco anos (para o Executivo). Talvez oito seja muito. Acho que cinco é o equilíbrio para o governante poder implantar um projeto de desenvolvimento da sua cidade, Estado ou País”, disse Ratinho Júnior, que ressalvou não conhecer a proposta em discussão no Senado.

Os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, também demonstraram apoio à proposta. A medida é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nesta quinta, o relator do Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou aos líderes partidários três sugestões de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição. Segundo ele, os líderes receberam as propostas positivamente. Não houve ainda, porém, um encaminhamento definitivo sobre as propostas que implementariam mudanças apenas após as eleições de 2026.

Os três governadores participaram da abertura da 10ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) em Porto Alegre nesta quinta-feira, mas deixaram claro que opinaram de forma pessoal e não em nome da entidade.

A reeleição para cargos do Executivo foi proposta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e aprovada durante seu primeiro mandato em 1997. Ele se beneficiou diretamente da alteração já que no ano seguinte foi reeleito por mais quatro anos.

FHC se arrependeu da mudança. Em artigo escrito no Estadão em 2020, ele reconheceu que foi um erro.

“Devo reconhecer que historicamente foi um erro: se quatro anos são insuficientes e seis parecem ser muito tempo, em vez de pedir que no quarto ano o eleitorado dê um voto de tipo ‘plebiscitário’, seria preferível termos um mandato de cinco anos e ponto final”, escreveu na ocasião.

Rodrigo Pacheco argumenta que as eleições a cada dois anos trazem gastos excessivos com o orçamento da Justiça Eleitoral e com o fundo eleitoral, que em 2024 será de R$ 4,9 bilhões. “Vamos discutir o custo da Justiça Eleitoral, pois são quase R$ 11 bilhões por ano em função de ter eleições a cada dois anos. Não só para a economia que isso representa para os gastos públicos, mas para tirar do Brasil esse estado permanente eleitoral que vivemos”, afirmou o presidente do Senado no fim do ano passado.

(Com conteúdo do jornal ‘O Estado de São Paulo’).