Porque ainda não está convencido sobre acordo, Jorginho ainda não decidiu aumentar ICMS
O governador Jorginho Mello (PL) ainda não está convencido sobre o acordo feito com os governadores do Codesul – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul – de aumentar em conjunto a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%. Embora o acerto entre com os governadores Eduardo Leite (PSDB-RS), Ratinho Junior (PSD-PR) e Eduardo Riedel (PSDB-MS) tenha até sido formalizado em uma carta compromisso, o governador catarinense pediu um estudo técnico à Secretaria da Fazenda sobre o impacto da medida. Jorginho, no fim das contas, ainda está decidindo se prefere o desgaste junto ao empresariado catarinense ou com os colegas governadores.
Embora ainda não haja a decisão do governador sobre o aumento da alíquota no pacote de projetos tributários que aporta na Assembleia Legislativa na semana vem, setores do governo trabalham com essa projeção. No entanto, existem resistências à medida no próprio governo – começar pelo secretário Cleverson Siewert, da Fazenda, que participou das gestões de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e Raimundo Colombo (PSD), que mantiveram a alíquota básica em 17% mesmo em momentos de crise econômica e obtiveram bons resultados com a decisão.
Essa perenidade da alíquota básica é um dos maiores entraves à mudança proposta pelos governadores vizinhos, mais acostumados a mexidas no percentual e às reações que esses aumentos causam na sociedade.
No início da noite, o governo estadual divulgou uma nota oficial em que diz que “não há qualquer deliberação em torno do aumento da alíquota modal de 17% aplicada em Santa Catarina”. O governo não nega a possibilidade e diz que os primeiros números do estudo técnico solicitado pelo governador foram apresentados a ele na noite de quarta-feira. Estudos complementares serão realizados nos próximos dias. A nota oficial ressalta que “não há, portanto, nenhuma decisão tomada pelo governo de Santa Catarina sobre o assunto”.
(UPIARA/ONLINE).
