Promotores de Justiça da Infância e Juventude de Santa Catarina participam de encontro na capital
No evento, que ocorreu durante toda a sexta-feira, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC lançou o programa “Familiar – Acolhimento e Convivência”.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, durante toda a sexta-feira (27/10), o Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, da Educação e de Família. O evento ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e contou, ainda, com o lançamento do programa “Familiar – Acolhimento e Convivência”, que tem como principal objetivo a ampliação e o aprimoramento da prestação de serviços de acolhimento familiar nos municípios catarinenses.
Na abertura, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, ressaltou a importância da atuação multidisciplinar e do compartilhamento de experiências e celebrou as iniciativas extrajudiciais de proteção às crianças e aos adolescentes, como as realizadas pelo CyberGAECO e pelos programas desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC.
“O CIJE é um órgão fundamental para nós, e o lançamento do programa Familiar demonstra nosso interesse em desenvolver iniciativas para, em conjunto com a comunidade, trabalhar ações de prevenção e proteção dos nossos jovens”, ressaltou.
Trajano disse, ainda, que sempre temos a oportunidade de fazer um pouco mais, nos engajando, atuando juntos e pensando em novas ideias. “Vamos trabalhar conjuntamente para salvar vidas, impedindo que crianças saiam da escola, inserindo jovens no mundo do trabalho e em todos os demais aspectos necessários. O comprometimento e a motivação são os mais importantes para fazer a diferença”, completou.
O coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, destacou, na abertura do evento, a relevância e urgência da discussão de questões relacionadas ao dia a dia nas Promotorias de Justiça da infância e juventude.
“Quando discutimos essa questão no âmbito do Conselho Consultivo, percebemos a importância de uma atuação mais próxima entre o centro de apoio e os Promotores de Justiça, auxiliando no trabalho das comarcas e nos reunindo em eventos como este, que tratam de questões relacionadas a saúde mental, investigações e medidas socioeducativas pela prática de atos infracionais, aos eventos relativos à violência nas escolas e ao atendimento no âmbito da educação especial, que são questões cotidianas do nosso trabalho”, afirmou.
O encontro seguiu por todo o dia, com uma programação sobre temas referentes à atuação em defesa dos direitos da criança e do adolescente. O primeiro painel, dedicado à saúde mental, contou com a apresentação ¿Saúde mental de crianças e adolescentes: aspectos da política, serviços públicos e os seus direitos¿, ministrada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, e pela Analista em Psicologia do MPSC Daphne de Castro Fayad. A mediação foi da Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho.
A segunda conversa da manhã foi realizada pela Professora de Educação Especial do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (CA-UFSC) Simone De Mamann Ferreira e pela presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, Jeane Rauh Probst Leite. Com o título “Educação especial: aspectos organizacionais e pedagógicos”, a mediação foi da Técnica do CIJE Mayra Silveira.
A tarde começou com o painel “A apuração de ato infracional, novas tecnologias e investigação”, mediado pelo Procurador de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto. O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (GAECIBER) e Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (CAOCRIM) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Promotor de Justiça Mauro da Fonseca Ellovitch, falou sobre “Novíssimas questões referentes ao papel das big techs no processo de apuração de atos infracionais”. Já o coordenador do CyberGAECO e professor da Escola do MPSC, Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, discorreu sobre a “Atuação do CyberGAECO em Santa Catarina: prevenção e ações investigativas”.
O último painel, intitulado Direito à educação, convivência escolar e paz: desafios de combater a violência, foi apresentado pela doutoranda e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) Talita Bueno Salati Lahr e mediado pelo Promotor de Justiça Marcionei Mendes. O título da apresentação foi “O trabalho com a convivência escolar: estratégias de prevenção e combate à violência”.
PROGRAMA FAMILIAR
Ao final do evento, o CIJE apresentou e lançou o programa “Familiar – Acolhimento e Convivência”, que tem como principal objetivo a ampliação e o aprimoramento da prestação de serviços de acolhimento familiar nos municípios catarinenses.
Em Santa Catarina, de acordo com o Censo SUAS 2022, aproximadamente 9,8% dos municípios possuem serviços de acolhimento institucional e familiar, com 1.663 crianças e adolescentes acolhidos.
Assim, o programa busca consolidar as diretrizes que orientam a execução dos serviços de acolhimento familiar, conforme o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), por meio de incentivo e da contribuição à atuação das Promotorias de Justiça com informações, metodologias de trabalho e outros elementos.
O coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, afirmou que esse é mais um programa do MPSC que busca auxiliar as Promotorias de Justiça. Queremos cada vez mais nos articular enquanto instituição e alinhar nossos objetivos para a área da infância e juventude, complementou.
Participaram do evento Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, assistentes, assessores, servidores, residentes e estagiários da instituição. Na abertura estiveram o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC, Durval da Silva Amorim, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, entre outras autoridades.
(Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC).
