15 de outubro – Dia do Professor

“O Dia do Professor é comemorado aqui em 15 de outubro, e foi estabelecido em 1963, durante o governo de João Goulart. É uma data que homenageia a importância do professor e é comemorada em dias diferentes em outros países.

Para se tornar professor no Brasil, é necessário a realização de curso superior reconhecido pelo MEC.

Quando surgiu o Dia do Professor?

O dia 15 de outubro é marcado como o Dia do Professor, criado com o intuito de homenagear esse profissional de tão grande importância no desenvolvimento de todos os seres humanos, pois é ele que alfabetiza e ensina as principais áreas do conhecimento às pessoas, durante sua formação escolar.

Naturalmente, quando falamos do professorado, referimo-nos aos profissionais que participam da formação de uma pessoa, na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, no Ensino Médio ou no Ensino Superior. O papel do professor em todas essas etapas é crucial para o desenvolvimento humano.

A data é celebrada em 15 de outubro em referência a d. Pedro I, que, no dia 15 de outubro de 1827, emitiu uma lei sobre o Ensino Elementar. No que se refere ao desenvolvimento da educação no Brasil, essa lei foi considerada um passo muito importante porque tratou dos objetos de estudo dos alunos, definiu que todas as cidades do Brasil deveriam ter Escolas de Primeiras Letras (Ensino Fundamental), e até estipulou o salário dos professores.

Mais de um século depois dessa lei, um professor do estado de São Paulo decidiu utilizar a data 15 de outubro como o momento oportuno para estabelecer um dia de folga a esses profissionais tão atarefados. O idealizador foi Salomão Becker, e de sua ideia se organizou uma confraternização entre professores e alunos.

A proposta de Samuel Becker acabou sendo bem recebida e inspirou outras celebrações do tipo. Em 1948, o Dia do Professor foi oficializado como data comemorativa e feriado no estado de Santa Catarina, e, em 14 de outubro de 1963, por meio do decreto federal nº 52.682, foi criado o Dia do Professor em todo o país.

Na ocasião, o presidente do Brasil era João Goulart, e o decreto que criou o Dia do Professor afirma o seguinte:

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando das atribuições que lhe confere o item I do artigo 87 da Constituição Federal, decreta:

Art. 1º – O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor, fica declarado feriado escolar.

Art. 2º – O Ministro da Educação e Cultura, através de seus órgãos competentes, promoverá anualmente concursos alusivos à data e à pessoa do professor.

Art. 3º- Para comemorar condignamente o dia do professor, aos estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias […].”

Podemos perceber, portanto, que o Dia dos Professores se estabelece como feriado escolar, isto é, folga apenas para os profissionais da educação e para os alunos. Além disso, a data é tida como momento para homenagear os professores e reforçar a sua importância para a sociedade brasileira.

Dia dos Professores em outros países

A comemoração do Dia dos Professores aqui, como vimos, é feita em 15 de outubro. No entanto, essa data é celebrada em dias diferentes em outros países. Nesse sentido, podemos destacar o Dia Mundial dos Professores, uma data comemorativa para esses profissionais a nível internacional.

Essa data foi estabelecida pela Unesco, sigla em inglês para a agência da ONU dedicada à educação, ciência e cultura. A comemoração foi criada em referência a um importante documento emitido pela Unesco e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1966.

Esse documento, intitulado “Recomendação da Unesco/OIT sobre o Estatuto dos Professores”, tratava de uma série de recomendações que trariam melhorias significativas ao trabalho dos docentes em questões pedagógicas e profissionais. Muitos países então adotaram o 5 de outubro como momento de comemoração do Dia dos Professores em seus territórios.

Esse foi o caso de alguns países da Europa, como Reino Unido, Portugal, Países Baixos, Alemanha e Rússia. Além dessa celebração mundial, muitos países têm sua própria data comemorativa em homenagem aos professores. Veremos agora quando o Dia dos Professores é celebrado em alguns lugares.

Como se tornar um professor no Brasil?

No Brasil, para tornar-se professor, é preciso ter curso superior em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e em uma área relacionada com o ensino, seja a pedagogia, seja qualquer curso na modalidade de licenciatura, no qual se apreenda os principais conceitos didáticos pedagógicos e se tenha as primeiras experiências em sala de aula.

Além disso, qualquer pessoa que tenha concluído o Ensino Superior com uma formação complementar posterior (pós-graduação lato sensu ou stricto sensu) também pode ministrar aulas na universidade, com a recomendação de que o profissional faça uma especialização de docência em nível superior ou algum outro curso correspondente.

Desafios encontrados pelos professores no Brasil

O grande problema com relação ao exercício do professorado é a desvalorização da profissão. Embora seja uma das competências mais admiradas pela sociedade, os profissionais da área sofrem, em boa parte dos casos, com baixos salários, precárias condições de trabalho e trabalho excessivo.

Além disso, destacam-se a indisciplina dos alunos e a superlotação das salas. Essa realidade se reflete no baixo interesse dos estudantes em se tornarem professores, pois a minoria dos que prestam vestibular e Enem deseja ingressar em carreiras relacionadas com licenciatura ou pedagogia.

Soma-se a esses fatores o peso que, muitas vezes, o professor carrega em educar os estudantes, haja vista que, não raro, as famílias transferem essa responsabilidade para a escola. Segundo o professor e filósofo Mario Sérgio Cortella, há uma diferença nem sempre muito nítida entre educar e escolarizar, sendo a primeira uma responsabilidade dos pais e da família, e a segunda do professor e da escola.

Apesar de todas as dificuldades e percalços, a carreira de professor é bastante importante e oferece uma grande oportunidade para que as pessoas não só acumulem saberes, mas realmente se desenvolvam por meio das diferentes formas de conhecimento. Vale lembrar que a função do professor não é transmitir informações, mas fazer com que o aluno consiga assimilar melhor as características e processos inerentes ao mundo em que vive.

Frases para o Dia dos Professores

“Se eu não fosse imperador, desejaria ser professor. Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro.” (D. Pedro II)

“A educação, sozinha, não faz as coisas todas, mas, sem ela, as coisas todas não podem ser feitas. O bem do trabalho da educadora, do educador, é exatamente saber que pode fazer alguma coisa e insistir, não deixar que a educação descanse, fustigar, catucar a educação para que ela possa possibilitar o cumprimento de alguns dos nossos deveres.” (Paulo Freire)

“Sou professor a favor da decência contra o despudor, a favor da liberdade contra o autoritarismo, da autoridade contra a licenciosidade, da democracia contra a ditadura de direita ou de esquerda. Sou professor a favor da luta constante contra qualquer forma de discriminação, contra a dominação econômica dos indivíduos ou das classes sociais.” (Paulo Freire)

“Se não morre aquele que escreve um livro e planta uma árvore, com mais razão não morre o educador, que semeia vida e escreve na alma.” (Bertold Brecht).

(Por Daniel Neves Silva e Rodolfo F. Alves Pena”).