Horário de verão em análise no Ministério de Minas e Energia

Até o momento, dados do Ministério de Minas e Energia (MME) não apontam necessidade de retornar o horário de verão neste ano. As análises técnicas sobre a possibilidade de o País implementar novamente o mecanismo, extinto em 2019 por determinação do então presidente Jair Bolsonaro, são feitas periodicamente pela pasta. A decisão sobre o tema cabe ao governo federal.

Um dos fatores que vêm sendo observados pela pasta é a expansão da geração distribuída, ou seja, de consumidores que geram a própria energia. A percepção é que o crescimento da modalidade no País trouxe uma mudança na curva de demanda de energia no País, que deslocou o momento em que há maior consumo para a noite novamente. Nesse sentido, o mecanismo poderia ajudar a reduzir a demanda neste horário.

Contudo, a pasta também leva em conta outros efeitos na avaliação de vantagens e desvantagens da implementação do horário de verão, como aumento de consumo em determinados horários do dia e as condições energéticas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Para o ano de 2023, a avaliação é que o sistema conta com recursos energéticos suficientes para garantir o atendimento da população.

Ainda em novembro, antes de assumir a presidência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma enquete sobre o tema, que divide opiniões, nas redes sociais. Na ocasião, o chefe do Executivo questionou os internautas sobre a volta do horário de verão. “Governo que consulta a população. O que vocês acham da volta do horário de verão?”

Criado com a finalidade de aproveitar o maior período de luz solar durante a época mais quente do ano, o horário de verão foi instituído no Brasil em 1931 pelo então presidente Getúlio Vargas, e adotado em caráter permanente a partir de 2008. Mas mudanças nos hábitos do consumidor e avanço da tecnologia teriam reduzido a relevância da economia de energia ao longo dos anos. Este foi o argumento usado pelo governo para extinguir a medida em 2019.

No ano passado, ainda na gestão de Jair Bolsonaro, o MME solicitou estudo ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre o mecanismo. Os dados indicaram que a aplicação do horário de verão em 2022 não traria benefícios para a operação do setor elétrico. Procurado pela reportagem recentemente, o ONS afirmou que, até o momento, não houve nova solicitação do MME e que “a adoção do Horário de Verão é uma decisão do Poder Executivo”.

(Com conteúdo do jornal ‘O Estado de São Paulo’).