Dia 11 de agosto – Dia do Advogado

No Brasil, o dia do advogado é comemorado em 11 de agosto e representa não apenas uma profissão honrada, mas também a luta pelos direitos e valores fundamentais da sociedade. Ser advogado é garantir a igualdade e a justiça e temos muito orgulho de fazer parte desta honrada profissão. 

A data que comemoramos hoje (11 de agosto) está diretamente vinculada à origem da profissão no Brasil, que desde o princípio sempre foi vista com muito respeito e consideração. Entretanto, para se tornar advogado era preciso estudar na Europa, pois o Brasil não dispunha de universidades. 

Foi então que, em 11 de agosto de 1827, Dom Pedro I criou as primeiras Universidades de Direito do Brasil, em São Paulo e Pernambuco, e esta data passou a ser reconhecida como o Dia do Advogado em todo o Brasil.

Além do Dia do Advogado, existem outras datas marcantes para a advocacia, como o Dia do Pendura e o Dia do Padroeiro dos Advogados.

Para saber mais sobre essas curiosidades e conhecer as histórias que envolvem a advocacia no Brasil, confira este artigo para você e entender a importância histórica e social da profissão.

A ORIGEM DO DIA DO ADVOGADO E O SURGIMENTO DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL

advogado do futuro deve olhar para o passado para entender tudo o que foi percorrido pelos profissionais da advocacia até os dias de hoje. 

A começar pela primeira Constituição Brasileira, que foi outorgada por Dom Pedro I, Imperador, em 1824. Ela trazia toda a estruturação do Império do Brasil, com disposições sobre os cidadãos brasileiros, os poderes (Legislativo, do Imperador e Judicial), bem como a administração e a economia das províncias.

Com novas normas, seria preciso ter profissionais para supervisioná-las e aplicá-las. Por isso, Dom Pedro I, no dia 11 de Agosto de 1827, criou os dois primeiros cursos de Direito do Brasil: um no Largo São Francisco, em São Paulo (capital), e outro em Olinda (PE).

Até a década de 1930, os bacharéis em Direito foram os profissionais que encabeçaram movimentos não só jurídicos, mas também antropológicos e sociológicos. Eram considerados profissionais críticos de forma social e cultural.

Em outras palavras, os cursos de Direito no Brasil moldaram toda a nossa sociedade e o pensamento até o início do século XX. A propósito, você sabia que há importantes nomes da cultura e literatura que são bacharéis em Direito? É o caso de Castro Alves, Sílvio Romero e Gonçalves Dias.

Outro nome de destaque é Maria Augusta Saraiva, primeira mulher matriculada na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo. Ela contrariou a ótica de que a mulher deveria se prestar aos cuidados do lar ou do ensino. Não bastasse vencer as limitações da época, ela foi destaque durante o curso e ganhou uma viagem à Europa como recompensa. Ela é também a primeira mulher homenageada com um busto no Tribunal de Justiça de São Paulo. 

Hoje, temos mais de 1.800 cursos de Direito no Brasil e 1.2 milhão de advogados, segundo dados do Conselho Federal da OAB. São profissionais que influenciam diretamente nossa estrutura política, econômica e social.

DIA DO PENDURA

Algum dia 11 de agosto, você já saiu com colegas da Faculdade de Direito para comemorar em um bar o Dia do Advogado? Essa prática era comum, anos após a criação dos primeiros cursos de Direito e um pouco depois também.

O proprietário pendurou, literalmente, a conta desses estudantes em um prego. Era uma grande homenagem aos donos e, antes de deixarem o estabelecimento, os advogados agradeceram ao convite com um discurso. Para os estudantes, era comum que fizessem uma promessa: pagar a conta quando se formasse em Direito.

O advogado sempre foi um profissional de enorme prestígio social. Naqueles tempos, isso era ainda mais valorizado, pois, como apontamos, eram pessoas influentes. Por isso, donos de estabelecimentos, principalmente bares e restaurantes, se sentiam honrados com a presença dos advogados, já formados ou futuros. O famoso Dia do Pendura, atualmente o Dia do Advogado no Brasil, surgiu desse prestígio.

Atualmente a prática é tipificada como fraude, conforme o Art. 176 do Código Penal, porém para não deixar morrer a tradição, alguns estabelecimentos criam promoções especiais para advogados neste dia.

DIA DE SÃO IVO, PADROEIRO DOS ADVOGADOS

Além do dia de hoje, outras datas são importantes para os advogados. Uma delas é o dia do seu padroeiro, São Ivo, que é comemorada no dia 19 de maio.

São Ivo era conhecido como “advogado dos pobres”, na luta e defesa dos direitos dos injustiçados e necessitados. Ele nasceu na França em 1253, e também era conhecido como Santo Ivo de Kemartin ou Yves Hélory de Kemartin e sempre foi conhecido pela sua perspicácia e senso de justiça.

DIA DA JUSTIÇA

É comemorado no dia 8 de dezembro e homenageia o Poder Judiciário brasileiro, bem como os serventuários da justiça, aqueles que fazem com que as engrenagens do Judiciário se movimentem a fim de chegar no objetivo principal.

DIA DA MULHER ADVOGADA

Comemora-se no dia 15 de novembro o dia da mulher advogada, em homenagem à luta das mulheres pelos seus direitos e pela força que elas possuem frente a esta profissão.

DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA

Celebra-se no dia 2 de dezembro, mesmo dia em que foi criada a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp). Por isso foi promulgada uma lei que conferia a essa data o Dia do Advogado Criminalista.

Após anos lado a lado em parceria com estes profissionais, sabemos da importância e o valor do advogado para uma sociedade mais justa e organizada. Compreendemos também as dificuldades e desafios que a busca pela justiça traz, mas isso só mostra o tamanho da força e competência de vocês nesta luta.

Inclusive, uma das nossas principais soluções, o Lawyer Eleven, leva este nome, por uma justa homenagem àqueles que solucionam tantas demandas, e tem por objetivo continuar ajudando a tornar esta jornada mais fácil e produtiva.

Parabéns a todos os profissionais pelo Dia do Advogado!

(COM INFORMAÇÕES).

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