Governador do Paraná defende inclusão do Fundo de Desenvolvimento Sul-Sudeste na Reforma Tributária
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), se reuniu na manhã desta quinta-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e governadores e representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal, além de líderes partidários, em Brasília, para discutir aspectos da reforma tributária. Com votação prevista no plenário da Casa a partir da primeira semana de julho, a reforma deve simplificar a cobrança de tributos e garantir segurança jurídica para atrair investimentos.
Ratinho Junior defendeu que a reforma inclua a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional atendendo também o Sul e o Sudeste, que teria o papel de equilibrar desigualdades econômicas e sociais nos municípios. Essa pauta já foi pactuada nas reuniões recentes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). Governadores de outras regiões também defendem modelo similar.
Pleitos
“Estamos dispostos a ajudar com nossas bancadas a avançar na reforma tributária. O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) tem ajudado bastante nesse sentido. Mas, como coordenador do Sul e Sudeste no Cosud, quero dizer que não abrimos mão de incluir no relatório e na PEC alguns pleitos dessas duas regiões importantes para o País, e que nós ainda não temos, como a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional do Sul e Sudeste”, ressaltou.
“O Sul e Sudeste há muitas décadas lutam por esse fundo. Se isso não estiver claro no relatório, vamos conversar com as nossas bancadas de que isso deverá ser priorizado. Tenho certeza que acertando esses pontos que são importantes para uma boa parte do País, vamos ter um grande avanço”, acrescentou.
Ratinho Junior também disse que os governadores vão falar com as bancadas sobre o tema. “Teremos uma reunião em julho com os sete governadores Sul e Sudeste, além do governador do Mato Grosso do Sul, com todos os 270 deputados. Vamos fechar a questão com base em pontos primordiais para os estados que compõem as regiões”, declarou.
Além da discussão sobre fundos, a reforma tributária busca simplificar o sistema. Durante o encontro, os participantes destacaram que o principal objetivo é chegar num modelo tributário mais justo e eficiente do ponto de vista distributivo. Também foram apontados pontos que ainda precisam de ajustes. (AEN).
