Programa visa impulsionar iniciativas para proteção de vítimas no Paraná

Coordenar ações que promovam a proteção integral das vítimas de todas as modalidades de crimes. É com esse objetivo que o Ministério Público do Paraná cria o programa Pró-Vítima,  lançado na última sexta-feira, 17 de março,  durante o Congresso Estadual do MPPR, em Foz do Iguaçu. A iniciativa pretende impulsionar, inicialmente, práticas institucionais de atendimento, acolhimento e reparação de pessoas que sofreram violência ou grave ameaça e, em outra etapa, abranger vítimas diretas e indiretas de demais crimes, incluindo calamidades públicas, desastres naturais ou graves violações de direitos humanos.

Aprovado em dezembro de 2022, durante reunião do Comitê de Comissão Estratégica do MPPR, o Pró-Vítima atende à Resolução 243/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata da Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas.

De acordo com a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Samia Saad Gallotti Bonavides, o Pró-Vítima se propõe a aproximar as áreas de atuação responsáveis por todas as formas prestacionais de atenção, abrangendo os diferentes tipos de vítimas. “A partir disso, a ideia é consolidar uma rede fortalecida e eficaz para recepcionar as necessidades de reparação das vítimas. Existe também a necessidade de ressignificação do conceito de vítima, e ainda é preciso que o conceito de vitimização seja institucionalmente contextualizado, a partir de considerações em torno dos diversos fatores que devem ser agregados quando tratamos tecnicamente do nosso papel social em relação às vítimas”, ressalta. 

“O programa contempla a proposta de envolver toda a instituição no objetivo comum de disponibilizar uma atenção prioritária, humanizada, dialógica e resolutiva às vítimas, tenham elas sido afetadas por um crime, desastre natural, ou mesmo em vista de sua vulnerabilidade social”, afirma o promotor de Justiça e coordenador do programa Willian Lira de Souza, do Núcleo de Assessoramento da SubPlan. “Assim, o programa é importante na medida em que articula Administração Superior, Promotorias de Justiça, membros, servidores e estagiários para desenvolverem ações e projetos que possam promover o protagonismo do Ministério Público na defesa dos direitos das vítimas.”

MP E AS VÍTIMAS

O Ministério Público do Paraná busca adotar medidas que garantam às vítimas informação, tratamento digno e reparação de danos, por meio de um olhar cada vez mais humanizado direcionado não apenas à vítima, mas também a seus familiares. Isso ocorre por meio de orientações da Administração Superior e de iniciativas desenvolvidas pelas Promotorias de Justiça.

Com o programa, o objetivo é que projetos e ações possam ser compartilhados com toda a instituição, para que, em qualquer parte do estado, a vítima receba o melhor atendimento possível por parte dos integrantes do MPPR.