Licenciamento da Nova Ferroeste avança com a aprovação de estudo ambiental em terra indígena
A apresentação dos estudos da Nova Ferroeste para a comunidade da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, ajudou a acelerar o processo de licenciamento ambiental do projeto. A comunidade no Centro-Sul do Paraná está incluída no traçado da ferrovia que ligará Maracaju (MS) a Paranaguá, no Litoral do Paraná. Com o aval das lideranças, pactuado em ata, a Funai vai recomendar ao Ibama (Instituto Nacional dos Recursos Naturais Renováveis) a continuidade do processo.
O som do apito do trem é velho conhecido dos moradores. A terra indígena estabelecida em 1913 abriga 11 aldeias, com mais de 3.200 habitantes, a maioria descendentes das etnias Kaingang e Guarani. Desde a construção da Ferroeste, na década de 1990, eles convivem com a circulação das locomotivas que passam a menos de dois quilômetros da área. Essa proximidade foi fator determinante para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) estabelecer como regra a realização do Estudo de Componente Indígena no licenciamento ambiental do projeto.
“Com a aprovação pelos indígenas, a Funai pode dar a sua anuência para a emissão da licença prévia com relação ao componente indígena”, declarou Rodrigo Bulhões Pedreira, coordenador da Funai. Segundo ele, o órgão considera que o empreendimento é viável do ponto de vista da preservação das tradições da comunidade. “A próxima fase será o detalhamento de cada um dos programas junto à comunidade. Serão definidas metas e indicadores para saber se estão dando certo”, complementou.
O diálogo com a comunidade da Terra Indígena Rio das Cobras sobre o projeto teve início em 2021, quando a Funai definiu a área a ser estudada pelo Governo do Estado, indicando, ainda, a maneira que os trabalhos deveriam ser conduzidos. Todas as etapas tiveram participação da comunidade indígena.
Uma equipe multidisciplinar, formada por biólogos, economistas e antropólogos fez entrevistas e realizou oficinas em uma série de encontros, quando os moradores discutiram a convivência com o trem e os impactos no cotidiano das aldeias. Termos técnicos foram traduzidos para as línguas indígenas para compreensão plena do conteúdo pelos participantes.
“A gente tem que entender que tanto para o Guarani quanto para o Kaingang o português é uma segunda língua, então fizemos um trabalho com os professores bilíngues para esse projeto”, detalhou o antropólogo da Fipe, contratada para o estudo, Paulo de Goes.
APRESENTAÇÃO – O estudo da Fipe avaliou as condições do meio físico, biótico e socioeconômico. Foram estudadas as possibilidades de desenvolvimento de processos erosivos e assoreamento de cursos d’água, contaminação de solos, águas superficiais e subterrâneas, bem como alteração na qualidade do ar. O risco do aumento nos níveis de ruído e vibração também foi levantado.
De acordo com o estudo, no entanto, a interferência em quase todos os aspetos será bem pequena. Ainda assim foram propostos 23 programas de controle e monitoramento em todas essas frentes, inclusive de promoção do desenvolvimento econômico.
O cacique Angelo Rufino afirmou que o trabalho levou em consideração os anseios dos moradores. “Todos foram chamados e ouvidos, isso foi muito importante para as pessoas que estão aqui. Todas as aldeias vão ficar contentes”, disse. “ A comunidade tem convivência com o trem que passa perto do limite da nossa região, sempre escutamos o barulho. Esses programas apresentados contemplaram a nossa cultura, a nossa tradição do artesanato, o resultado foi como a gente esperava”.
LICENCIAMENTO DO IBAMA – O licenciamento ambiental da Nova Ferroeste teve início em 2021 com a realização do Estudo de Impacto Ambiental, protocolado junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Em maio de 2022 representantes do órgão federal realizaram visitas técnicas e comandaram sete audiências públicas para discutir o impacto ambiental de Maracaju (MS) a Paranaguá (PR) e o ramal de Cascavel a Foz do Iguaçu. O Governo trabalha agora em melhorias do projeto para dar seguimento ao licenciamento.
NOVA FERROESTE – O projeto da nova ferrovia vai expandir a atual Ferroeste, que cruza liga os municípios de Cascavel (Oeste) e Guarapuava (região Central), a Maracaju e Paranaguá, com ramais para Foz do Iguaçu e Cascavel, num total de 1.567 quilômetros. O investimento estimado é de R$ 35,8 bilhões. O leilão para executar o empreendimento será realizado na B3. O vencedor vai executar as obras e operar a malha ferroviária por 99 anos. (AE).
