Diplomação e denúncias: a estratégia de Lula firmar sua posição de presidente eleito

———(RUDOLFO LAGO/CONGRESSO EM FOCO)——–

Desfazer fortemente a ideia repetida diversas por Jair Bolsonaro de que não houve corrupção no seu governo. No dia em que Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin receberão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seus diplomas respectivamente como presidente e vice-presidente eleitos, essa é a principal estratégia discutida no governo de transição.

No fim de semana, os grupos temáticos no governo de transição concluíram seus relatórios. Eles serão apresentados a Lula e, de uma forma resumida, Alckmin, como coordenador da transição, deverá apresentar as principais conclusões.

De acordo com uma fonte do governo de transição, os integrantes de cada grupo tiveram de assinar compromissos com o atual governo de cláusulas de confidencialidade antes de receberem informações que foram requeridas. Essas cláusulas de confidencialidade limitam a possibilidade de divulgação ampla do que foi encontrado. Mas há estratégias pensadas nesse sentido para driblar a confidencialidade.

Segundo a fonte, a situação limitará que os relatórios feitos pelos grupos na transição sejam conhecidos na íntegra. Mas a verdade é que o novo governo discute mesmo se isso seria uma boa estratégia. Um grande volume de informações divulgadas ao mesmo tempo dissiparia a chance de que seus conteúdos tivessem repercussão. Assim, a ideia é ir apresentando denúncias de forma paulatina, como a que foi feita na semana passada a respeito de contratos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que era comandado pela senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves (Republicanos). A denúncia questionou R$ 172 milhões de contratos do ministério, inclusive para um aluguel de um guindaste.

Contratos questionáveis têm sido identificados em diversas áreas do atual governo: além dos Direitos Humanos, Educação, Saúde, Comunicações, entre outros. A ideia de que Bolsonaro está sendo substituído por um governo corrupto, a partir dos vários fatos identificados na Operação Lava Jato e das condenações de Lula, todas elas revertidas na Justiça, é um dos principais motivadores das reações dos grupos bolsonaristas, que ainda se encontram acampados em frente a quarteis pelo país, em movimento golpista que pede uma intervenção militar. Apresentar, portanto, fatos que mostrem que houve corrupção no atual governo ajuda a enfraquecer tal argumentação.

A avaliação nos grupos de transição é que os compromissos de confidencialidade assumidos perderão a sua força ao final do atual governo. Portanto, a tendência é que a maior parte das informações encontradas comece a se tornar pública a partir da posse de Lula, no dia 1º de janeiro. Mas, antes disso, o que puder ser divulgado nesse sentido deverá ser feito.

DIPLOMAÇÃO

Os grupos temáticos concluíram seus trabalhos e entregarão seus relatórios a Lula no mesmo momento em que ele a Alckmin recebem seus diplomas como presidente e vice-presidente eleitos. Uma situação que também ajuda a consolidar o resultado das eleições e enfraquece as contestações.

A diplomação é o reconhecimento oficial da Justiça Eleitoral de que Lula e Alckmin foram os vencedores das eleições presidenciais deste ano e de que, do ponto de vista legal, não há qualquer dúvida disso. A diplomação também diminui a possibilidade de recursos dos adversários quanto ao resultado. Algumas das ações que até então eram possíveis não poderão mais ser feitas.

A partir da diplomação, o TSE não aceitará mais as chamadas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes). Ainda ficarão possíveis por 15 dias as Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aimes), que podem ser aceitas caso haja provas de abuso de poder, corrupção ou fraude. E até o dia 5 de janeiro, as instituições que fiscalizaram as eleições podem pedir uma verificação extraordinária do pleito. Mas, a cada momento, tais possibilidades vão se enfraquecendo e ficando mais remotas.

Além de reforçar a legitimidade do resultado eleitoral, a cerimônia de diplomação nesta segunda-feira (12) também servirá para medir os riscos das reações bolsonaristas. Há previsão de movimentação dos grupos bolsonaristas e, por isso, haverá um esquema reforçado de segurança, que seguirá os mesmos padrões que foram utilizados no Sete de Setembro deste ano e nas eleições.

Desde as eleições, o acesso à Esplanada dos Ministérios está restrito, e assim deverá ficar até a posse. Para a diplomação, está prevista a presença no TSE de 280 convidados. Nomes como os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff, parlamentares e governadores. Lula fará o primeiro discurso e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, encerra a cerimônia. O diploma é o documento que habilita Lula e Alckmin a tomarem posse em 1º de janeiro.