Economia subterânea avança e faz aumentar o número de paranaenses na informalidade
Pelo segundo ano consecutivo a economia subterrânea aumentou sua participação na economia brasileira, atingindo o montante de R$ 1,7 trilhão ou 17,8% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa localidade). E no Paraná, esse movimento reflete no mercado de trabalho, onde o trabalho informal e/ou por conta própria vem se tornando a regra.
Segundo informações do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), que desde 2003 acompanha a evolução das atividades que operam à margem das legislações e regulamentações que afetam as atividades formais no país, o crescimento da economia subterrânea em 2022 (passando de 17,4% do PIB em 2021 para 17,8% neste ano) aponta para uma volta ao padrão de elevações provocado pelos eventos dos últimos anos associados à pandemia da covid-19, que elevaram o nível de incerteza em relação ao desempenho da economia.
“Por ser mais flexível, é bem provável que a recuperação do emprego ocorra, como já temos visto, em função de aumentos mais fortes no mercado de trabalho informal, o que pode fazer com que haja novos aumentos no indicador de economia subterrânea nos próximos anos. Sendo assim, a dinâmica do indicador dependerá da velocidade de recuperação da economia, que dependerá do avanço das reformas necessárias ao estímulo da economia”, afirma o economista da FGV/IBRE, Fernando de Holanda Barbosa Filho, um dos responsáveis pelo IES.
No caso paranaense, informações sobre o mercado de trabalho divulgadas trimestralmente pelo IBGE ajudam a explicar esse cenário, evidenciando um crescimento do mercado informal de trabalho. É que no terceiro semestre de 2022 (os dados mais recentes) o Paraná somava 5,932 milhões de pessoas ocupadas, das quais 2,456 milhões eram trabalhadores sem carteira assinada ou trabalhando por conta própria. Isso significa que 41,4% dos paranaenses trabalham por conta própria ou estão no mercado informal de trabalho, sendo que há dois anos, em 2020, o número de trabalhadores em posições desse tipo era de 2,062 milhões (39,4% da população ocupada).
Tal movimento foi verificado também a nível nacional, com a informalidade e o trabalho por conta própria respondendo por 48,4% do pessoal ocupado no país (48,064 milhões de trabalhadores). Em 2020, a proporção era de 45,98% (38,363 milhões).
Reformas de base para formalizar a economia
Segundo Edson Vismona, presidente do ETCO, e Fernando de Holanda Barbosa Filho, economista da FGV/IBRE, desde o início da crise econômica em meados de 2014 até o ano de 2019, antes da pandemia do novo coronavírus, o setor formal da economia apresenta tendência de redução. Em 2020 houve uma breve alteração por conta da crise sanitária, mas em 2021 já foi retomado tal movimento.
Por outro lado, a boa notícia é que os fatores estruturais que anteriormente proporcionaram a redução da economia subterrânea permanecem presentes na economia brasileira. O processo de simplificação das normas e regulamentações permanece ativo e com perspectivas de ampliação, a escolaridade média do brasileiro continua aumentando e o mercado de crédito deve voltar a sua trajetória de crescimento.
Além disso, os efeitos da reforma trabalhista tendem a estimular a formalização do mercado de trabalho, reduzindo o custo relativo da formalização e estimulando a volta do emprego formal, enquanto a criação do PIX deverá fortalecer, nos próximos anos, o uso de mecanismos formais de pagamento, facilitando a mensuração das atividades econômicas e, com isso, permitindo a redução da parcela informal no PIB brasileiro ao longo prazo.
No entanto, comenta ainda o presidente da ETCO, o aumento recente do IES aponta para o governo recém-eleito a necessidade de fortalecer os fundamentos econômicos, com uma reforma tributária que estimule a formalização da economia e a geração de empregos.
