Juiz Márcio Schiefler Fontes toma posse no Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina

Na última quarta-feira (7), em sessão solene na sede do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC), a Casa José Boiteux, prédio histórico no centro da capital, tomou posse como membro efetivo do Instituto o juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes. Contam-se mais de 20 anos da última vez que um magistrado em atividade passou a integrar os quadros do IHGSC.

Atualmente, o juiz atua na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), na gestão da ministra Rosa Weber, na segunda vez em que é chamado a colaborar com o STF – a primeira foi em 2013, como auxiliar do ministro Teori Zavascki, até o desastre aéreo que o vitimou em janeiro de 2017. De 2017 a 2019, foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integrou o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), representando o Poder Judiciário.

Desde 2018, Schiefler é conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), principal órgão de assessoramento técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública e que preside desde o ano passado, período em que acompanhou a destinação e aplicação de recursos federais do Fundo de Direitos Difusos na restauração de bens de valor histórico em municípios de diversas regiões catarinenses, como Laguna (Clube Congresso), Joinville (Museu da Imigração), Canoinhas (Complexo Ferroviário), Timbó (antiga Escola Urbana), Itaiópolis (Moinho Kollross) e Florianópolis (fortalezas da Ilha).

O novo membro efetivo do IHGSC é juiz de direito em Santa Catarina há 17 anos. Já atuou nas comarcas de São José, Descanso, Turvo, Canoinhas, Tubarão e Joinville, onde é titular da 4ª Vara da Fazenda Pública e cooperador da Vara do Tribunal do Júri. No último ano, sem prejuízo da jurisdição em Joinville, atuou também como juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exercida pelo ministro Jorge Mussi.

Com estudos sobre história do Brasil e estruturação do Poder Judiciário publicados no país – inclusive pela Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) – e no exterior, o magistrado é bacharel em direito e mestre em letras pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e frequentou diversos cursos em instituições jurídicas nacionais e estrangeiras.