Ministério Público do Paraná adere ao Plano Nacional pela Consciência Vacinal

O Ministério Público do Paraná aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que objetiva retomar índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, nesta quarta-feira, 30 de novembro, em evento realizado na sede do CNMP, em Brasília. A solenidade também contou com a participação de procuradores-gerais de Justiça de outros estados, demais membros do Ministério Público, presidentes de associações de classe do MP, integrantes do Poder Judiciário, entre outros convidados.

O pacto visa incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública. Neste primeiro momento, o foco da atuação será a vacinação contra a poliomielite, cujos números estão em queda expressiva.

“O Ministério Público do Paraná manifestou imediata adesão à valorosa iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público de conscientização da sociedade sobre a importância da vacinação, ciente da enorme importância do tema para a preservação da saúde e da vida da população”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.

Segundo informações do CNMP, as ações serão desenvolvidas por meio do estímulo à atuação dialogada e proativa de todos os órgãos e entidades participantes e por amplas campanhas para buscar a adesão da população ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), como resultado da conscientização da importância, da segurança e da eficácia das vacinas, bem como dos riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no país.  A iniciativa será coordenada pelo o procurador-geral da República, Augusto Aras, e pela Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira.

De acordo com a comissão da Saúde do CNMP, informações obtidas em reuniões realizadas com representantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de órgãos e instituições que fazem parte da construção e execução da política de saúde pública no país evidenciaram uma diminuição da cobertura vacinal no Brasil de 2013 até agora e revelaram riscos de reintrodução e aumento de doenças já erradicadas ou controladas, como a poliomielite e o sarampo.

Dados da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde apontam que a cobertura vacinal completa contra a poliomielite em 2021 atingiu apenas 69,26% do público-alvo, enquanto, em 2013, a taxa foi de 100%.

Em relação à tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), o índice, em 2021, foi de 72,93% referente à primeira dose e de 51,25% em relação à segunda. Em 2013, o valor da primeira dose atingiu os 100%. Já o da segunda chegou a 68,87%.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), após dois anos de pandemia, foi registrada a maior queda contínua nas vacinações infantis dos últimos 30 anos em todo o mundo. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Brasil está entre os dez países no mundo com a maior quantidade de crianças com a vacinação atrasada.