Bolsonaro termina mandato com 22 e Lula pretende governar com 30 Ministérios e Secretarias

O presidente eleito Lula pretende trabalhar com cerca de 30 ministérios e secretarias com igual status no início do seu terceiro mandato. O número deverá ser próximo ao de sua primeira gestão, quando começou com 30, e menor que o do segundo governo, iniciado com 35. Os nomes dos novos ministros serão anunciados nos próximos dias, por etapas.

Abaixo, uma projeção dos possíveis ministérios, ainda sujeitos à palavra final de Lula, aponta para 32 pastas. A ideia de dar à área de segurança pública um ministério independente, conforme anunciado na campanha, parece ter sido definitivamente abandonada, a pedido do provável ministro da Justiça, Flávio Dino.

Lula tem feito segredo das suas escolhas, mas ao menos quatro auxiliares são dados como certos por interlocutores próximos ao presidente, conforme apuração do Congresso em Foco: além de Dino, na Justiça, Fernando Haddad (Fazenda), José Múcio (Defesa) e Marco Aurélio de Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).

O presidente eleito tem conversado com partidos que não apoiaram sua candidatura, como o União Brasil, o PSD e MDB, para integrar o seu governo. A definição do ministério também passa pela construção da base de apoio dele no Congresso. Por causa dessas articulações, há possibilidade de alguma mudança de última hora no desenho do ministério.

A intenção é contemplar novos e antigos aliados com cargos. Mas o PT, do próprio presidente, e o PSB, do vice Geraldo Alckmin, devem ter espaço privilegiado na Esplanada.

O presidente Jair Bolsonaro, que se elegeu prometendo trabalhar com “no máximo 15 ministérios”, começou com 22 pastas e terminará o mandato com 23. Integrantes da equipe de transição alegam que as mudanças a serem feitas pelo novo governo não terão impacto econômico, já que alguns ministérios serão apenas desmembrados de outros para gozar de maior autonomia financeira e protagonismo político.

É o caso, por exemplo, do Ministério do Planejamento, que desde janeiro de 2019 faz parte do Ministério da Economia. Com Lula, a pasta hoje comandada por Paulo Guedes voltará a ser o Ministério da Fazenda. O Ministério do Trabalho e Previdência, retirado da Fazenda para contemplar Onyx Lorenzoni em uma das reformas ministeriais de Bolsonaro, deverá dar lugar a duas pastas, cada uma tratando da respectiva temática.

Lula também quer dar maior visibilidade e poder de atuação a ministérios da área social, com a criação inédita da pasta dos Povos Originários, voltada para a população indígena, e a recriação dos ministérios de Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres.

A Pesca, que hoje tem status de secretaria dentro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, também deve voltar a ter estrutura independente. Desde a redemocratização do país, o governo que começou com o menor número de ministérios foi o de Fernando Collor, com 14, e o de maior quantidade de pastas foi a segunda gestão de Dilma Rousseff, com 39. Curiosamente, os dois foram os únicos presidentes cassados em processo de impeachment na história do país.

Líderes petistas argumentam que o aumento de ministérios, além do baixo impacto financeiro, permitirá melhorar o desempenho das diversas políticas públicas.

(SILVIO COSTA/CONGRESSO EM FOCO).