Agosto Lilás em Santa Catarina e os direitos das mulheres
De acordo com dados do site Observatório da Violência contra a Mulher, de janeiro a junho de 2022 mais de 11 mil mulheres requereram medidas protetivas e já foram registrados 29 feminicídios em Santa Catarina. Os números alertam para a busca constante por um tratamento mais rígido a esse problema e pela necessidade de acolher as vítimas de violência doméstica e contra a mulher em razão do gênero e de promover a educação da sociedade.
No mês em que a Lei Maria da Penha foi sancionada e que deu origem ao Agosto Lilás (mês de campanha pelo fim da violência contra a mulher), vamos mostrar exemplos de iniciativas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para acolher e proteger as vítimas de violência doméstica e contra a mulher em diversas regiões do estado.
Com o mote “Você não está sozinha”, vamos evidenciar não somente a missão constitucional do MPSC no combate à violência doméstica, mas também as ações concretas na defesa, no apoio, na proteção e no acolhimento às vítimas desse tipo de violência e dos crimes cometidos em razão do gênero.
Para começar as reflexões sobre o tema, no dia 5 de agosto o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em Razão do Gênero (NEAVID) e a Ouvidoria das Mulheres do MPSC promovem o “Ciclo de diálogos do MPSC sobre a Lei Maria da Penha – Violências e suas singularidades”. A proposta é aperfeiçoar a atuação dos participantes da rede, como membros e servidores do MPSC, do Poder Judiciário, das Polícias Militar e Civil e das delegacias de proteção à criança, adolescente, à mulher e ao idoso/Rede Catarina, nas questões relacionadas à violência psicológica, tanto na área criminal quanto na cidadania, e facilitar a percepção da configuração do crime e dos meios para apurá-lo.
Para a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor e Coordenadora Operacional do NEAVID, Lia Nara Dalmutt, o evento é um momento de aprendizagem e troca de experiências. “Vamos conversar sobre assuntos importantes como o aprimoramento da atuação nas questões jurídicas e de investigação, entender mais sobre a questão da violência baseada no gênero e nos atualizar quanto à legislação sobre o assunto, buscando sempre, como resultado final, a melhora da atuação institucional no enfrentamento aos crimes de violência doméstica”, afirma.
Iniciativas em todo o estado de Santa Catarina
Durante todo o mês serão publicadas algumas iniciativas promovidas pelo Ministério Público catarinense em diversas regiões do estado.
