Tiradentes – O Patrono Cívico do Brasil

Há 57 anos, o Brasil tem feriado nacional no dia 21 de abril. Foi neste dia, no ano de 1792, que o alferes Tiradentes foi enforcado a mando da Coroa portuguesa para evitar o crescimento do movimento separatista na capitania de Minas Gerais. A sentença foi cumprida no Rio de Janeiro, onde o nome de Tiradentes segue fortemente presente em praças e monumentos.

Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, nasceu em Minas Gerais em 12 de novembro de 1746. Foi um dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político quando o Brasil era colônia de Portugal.

Tiradentes é patrono cívico do Brasil e patrono das polícias civis e militares dos estados brasileiros. Ele virou heroi por ter liderado a Inconfidência Mineira, como acabou ficando conhecida a conspiração separatista contra o domínio português. Por isso foi preso, julgado e enforcado onde hoje é a Praça Tiradentes, no centro do Rio.

Joaquim José era o quarto de sete filhos do fazendeiro português Domingos da Silva Santos e de Antônia da Encarnação Xavier. Sua família não era pobre: o inventário da mãe revela que havia 35 escravos na fazenda e muitos equipamentos para mineração.

Dona Antônia morreu em 1755, e dois anos depois, aos onze, ele perdeu o pai. As propriedades da família foram para pagar dívidas, e o pequeno ficou sob a tutela do tio e padrinho Sebastião Ferreira Leitão, um cirurgião dentista. Trabalhou como mascate, minerador, farmacêutico e dentista. Trabalhava até como médico graças aos seus conhecimentos de plantas medicinais.

INSATISFAÇÃO

Em 1780, Tiradentes alistou-se na tropa da Capitania de Minas Gerais e, no ano seguinte, já foi comandante de patrulha na rota de escoamento de minérios para o Rio de Janeiro. Foi quando ele começou a se aproximar de grupos que criticavam o domínio português. Insatisfeito com o ritmo de suas promoções na carreira militar, pediu licença da cavalaria em 1787.

Após a licença, Tiradentes morou um ano no Rio de Janeiro, onde idealizou projetos como a canalização dos rios Andaraí e Maracanã, mas o governo português não autorizou as obras, o que aumentou sua insatisfação. Voltou a Minas Gerais e começou a pregar pela independência da capitania.

A DERRAMA

O movimento tinha padres e outros integrantes da elite mineira, como Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor da comarca, e Inácio José de Alvarenga Peixoto, minerador e fazendeiro. A independência dos Estados Unidos, até então colônia inglesa, e a chegada de estudantes brasileiros da Europa, especialmente de Coimbra, em Portugal, alimentou as ideias subversivas em Minas Gerais.

Outro fator que insuflou o movimento foi o mecanismo da Derrama, instituído pela Coroa em 1789 – ano, aliás, da Revolução Francesa – para compensar a redução da arrecadação de impostos da mineração. A sobrança de impostos era forçada, levando até à prisão.

A violência da Derrama levou a um levante, Antes que se tornasse uma revolução, o movimento foi delatado aos portugueses por fazendeiros em troca do perdão de suas dívidas. Entre os delatores, o mais famoso é Joaquim Silvério dos Reis. A suspensão da Derrama enfraqueceu a insurreição. Procurado pela Coroa, Tiradentes escondeu-se no sótão de uma casa no Rio de Janeiro, onde pediu a um padre que procurasse seu “amigo” Silvério dos Reis em busca de informações. O traidor entregou o padre, forçado a informar o paradeiro do alferes.

O IMPERDOÁVEL

Os inconfidentes presos esperaram três anos pela sentença. Alguns foram condenados à morte, outros ao exílio. A rainha de Portugal, Maria I, pediu clemência, e todas as sentenças foram alteradas para degredo, à exceção de Tiradentes. Foi o único conspirador punido com a morte por ser o inconfidente de posição social mais baixa. Os demais eram ricos ou detinham patente militar superior à do alferes.

Na manhã de 21 de abril de 1792, um sábado, Tiradentes percorreu em procissão as ruas do Rio, da cadeia pública (atual Palácio Tiradentes) até o patíbulo, na atual Praça Tiradentes. A leitura da sentença durou 18 horas. Aos 45 anos, ele foi enforcado, teve o corpo esquartejado, e foram declarados infames sua memória e seus descendentes. A cabeça foi erguida em um poste em Vila Rica, hoje Ouro Preto, e partes do corpo foram distribuídas ao longo do Caminho Novo: Santana de Cebolas (hoje distrito de Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro), Varginha do Lourenço, Barbacena e Queluz (atual Conselheiro Lafaiete). Foram os lugares onde Tiradentes discursara. Sua casa foi destruída, e jogaram sal na terra para que nada ali germinasse.

Muitos moradores de Minas Gerais reinvidicam ser descendentes do herói, mas não há documentação sobre matrimônio seu, apesar de diversos relatos de romances. Mesmo depois da Independência, em 1821, o nome de Tiradentes seguiu banido, pois o Brasil continuou sob dois monarcas da Casa de Bragança, Pedro I e Pedro II, descendentes de D. Maria I, que assinara a sentença de morte.

FERIADO NACIONAL

Além disso, Tiradentes era republicano. O “Código Criminal do Império do Brasil”, de 1830, previa penas graves para quem conspirasse contra o imperador e a monarquia.

O uso de Tiradentes para personificar o Brasil republicano veio com os ideólogos positivistas. Sua figura de barba no cadafalso, semelhante à de Jesus Cristo, reforçou a idealização. A primeira grande homenagem a Tiradentes foi em 21 de abril de 1890, em cerimônia presidida pelo marechal Deodoro da Fonseca. O feriado nacional foi criado pelo primeiro presidente do último regime militar no Brasil, o marechal Castelo Branco, em 1965.