Meio Ambiente – Operação é concluída com aplicação de mais de R$ 55 milhões de multas
Ao final de dez dias de ações de fiscalização em 17 estados da Federação, a quarta edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé foi concluída com a identificação de 8.189 hectares de vegetação suprimida ilegalmente – um aumento de 30% em relação à área identificada em 2020. O montante de multas aplicadas aos infratores chegou a R$ 55.531.184,19 (valor 70% superior aos R$ 32.554.818,29 do último ano). Ao todo, foram fiscalizados 649 polígonos. O balanço foi apresentado pelo Ministério Público do Paraná, que coordena nacionalmente a iniciativa, na tarde desta quinta-feira, 30 de setembro.
A ampliação das ações de fiscalização foi destacada pelo promotor de Justiça Alexandre Gaio, coordenador nacional da Operação. “A união de esforços entre as várias instituições tem trazido, a cada ano, ainda mais efetividade à iniciativa, que tem como propósito deixar claro à sociedade que os crimes ambientais não ficarão impunes. Não pouparemos esforços nesse sentido”, afirmou.
Paraná – Na edição deste ano, a quinta no estado do Paraná, a Operação foi ampliada em relação ao ano anterior, sendo vistoriados 174 polígonos (contra 135 em 2020, um aumento de 28,89%). A área total desmatada ilegalmente totalizou 2.200 hectares, o que representou um incremento de 61,56% em comparação a 2020, quando a área chegou a 1.361 hectares. O montante de multas aplicadas também aumentou 37,03% em relação ao último ano, atingindo R$ 15,6 milhões em notificações realizadas pelos diversos órgãos ambientais envolvidos.
Participaram das fiscalizações no estado o Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Água e Terra (IAT) e, pela primeira vez, a Polícia Científica do Paraná. “O objetivo é aprimorarmos a busca pela efetiva responsabilização criminal dos infratores, que muitas vezes é dificultada em razão de não possuirmos laudos técnicos precisos, o que pretendemos corrigir com a participação da Polícia Científica”, destacou o promotor de Justiça Alexandre Gaio.
Municípios paranaenses – Nos últimos dez dias, os municípios do estado que receberam equipes de fiscalização da Operação foram: Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Ariranha do Ivaí, Astorga, Barbosa Ferraz, Bituruna, Bocaiúva do Sul, Campina do Simão, Candói, Cantagalo, Castelo Branco, Cândido de Abreu, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Cruz Machado, Espigão Alto do Iguaçu, Faxinal, Goioxim, Guaratuba, Guarapuava, Honório Serpa, Imbituva, Inácio Martins, Ipiranga, Ivaí, Quedas do Iguaçu, Lapa, Laranjal, Leópolis, Londrina, Marquinho, Mato Rico, Mangueirinha, Morretes, Nova Laranjeiras, Ortigueira, Palmital, Palmas, Peabiru, Pinhão, Ponta Grossa, Prudentópolis, Reserva, Rio Bom, Rio Bonito do Iguaçu, São Jerônimo da Serra, São José dos Pinhais, Sapopema, Tamarana, Tijucas do Sul, União da Vitória e Virmond.
Em cada estado, a Operação foi executada pelo Ministério Público local, com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), das respectivas Polícias Ambientais e órgãos ambientais estaduais e, em alguns casos, municipais. Nacionalmente, foram parceiros na realização da Operação a Fundação SOS Mata Atlântica, a plataforma MapBiomas – iniciativa multi-institucional que une universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil – e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Os estados em que ocorreram a Operação foram Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul. (Com informações do MPPR).
