Conheça o futuro Chefe da Casa Civil do presidente Bolsonaro

Nogueira substituirá o general Luiz Eduardo Ramos, deslocado para a Secretaria de Governo, hoje comandada por Onyx Lorenzoni. A decisão coloca o senador na função de garantir maior articulação com o Congresso, principal foco de interesse de Bolsonaro devido às pressões da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado.

Embora integre oficialmente o governo e seja, hoje, um dos senadores mais fiéis ao Planalto, Nogueira chamou Bolsonaro de “fascista” em 2017 durante entrevista à TV Meio Norte. Também teceu elogios a Lula.

“Não me vejo numa eleição votando contra o Lula. Por tudo o que ele fez. Tirou a miséria desse povo, foi decisivo no combate à fome, os programas que ele fez, o maior programa habitacional do mundo”, disse, na ocasião.

Aos 52 anos, Ciro Nogueira está em seu 2º mandato como senador. Antes, foi deputado federal por 4 termos consecutivos -apoiando os governos petistas e de Michel Temer (MDB).

Já o PP, partido presidido pelo futuro ministro, é um dos maiores do Centrão -grupo político sem coloração ideológica clara, que apoiou diversos governos desde a redemocratização.

Nogueira votou, inclusive, pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O PP inicialmente se manteve fiel à petista, mas passou a integrar o grupo favorável ao afastamento da presidente em abril de 2016. Na ocasião, o senador disse que o governo Dilma “perdeu sua capacidade de sustentação”.

LAVA JATO

A “mudança de chave” no posicionamento do PP é um dos casos que ainda miram Nogueira na Lava Jato. Um inquérito aberto em 2018 apura suposto recebimento de propinas pelo senador pagas pelo Grupo J&F. Em contrapartida, a legenda desembarcaria do governo Dilma durante o processo de impeachment. A investigação está em fase final.

E essa não é a única pendência de Nogueira no STF: há 2 denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República) pendentes contra ele na Corte, como mostrou o Poder360. A primeira acusa o senador de receber R$ 7,3 milhões da Odebrecht em troca de apoio político a causas de interesse da construtora. A outra impõe ao congressista o crime de obstrução de Justiça, ao tentar pagar o silêncio de uma testemunha.

A defesa de Ciro Nogueira nega as acusações e diz que o congressista foi colocado sob investigação “num momento no qual havia, claramente, uma tendência de criminalização da política“.

“No inquérito 4407, que investigou supostos pagamentos pela Odebrecht, o que existe é apenas a versão dos delatores, que não se sustenta em nenhum outro elemento de corroboração. E que hoje já estão desmoralizados. O mesmo ocorre em relação ao inquérito 4736, que investiga fatos decorrentes tão somente da colaboração da JBS“, afirmou o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

“Já o inquérito 4720, após o Ministro Edson Fachin receber a denúncia, pediu vistas o Ministro Gilmar. A defesa confia na rejeição pelo colegiado, tendo em vista que tal investigação originou-se do INQ 4631, arquivado em relação ao Senador Ciro Nogueira”, concluiu o advogado.

Ciro Nogueira obteve vitórias recentes no STF contra a Lava Jato. Em março, o ministro Edson Fachin, relator da operação no tribunal, determinou o arquivamento de inquérito que apurava suposto repasse de R$ 1,5 milhão em propinas da construtora Queiroz Galvão a congressistas do PP. Ciro era um dos investigados. A PGR indicou falta de provas.

Em 2018, a 2ª Turma do STF rejeitou denúncia contra o senador, acusado de pedir e receber propinas da UTC Engenharia. Apenas Fachin votou para colocar o congressista no banco dos réus. Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram para rejeitar a denúncia.