MPPR participa de mobilização estadual “Junho Paraná sem Drogas”
O Ministério Público do Paraná integra neste mês a programação do “Junho Paraná sem Drogas”, mobilização realizada em todo o estado com o objetivo de chamar a atenção e conscientizar a população para os riscos e as consequências do uso abusivo de álcool e outras drogas. Durante todo o mês, diversas atividades serão promovidas (a maior parte na modalidade on-line, com transmissão pela internet) com a finalidade de informar e atualizar a sociedade – incluindo gestores responsáveis por instituições públicas e privadas, integrantes das forças de segurança pública e do sistema de justiça, além da comunidade acadêmica – acerca das políticas estaduais e municipais para o enfrentamento da questão. A ação é coordenada pelo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Conesd) e pelo Núcleo Estadual de Políticas sobre Drogas.
O promotor de Justiça Guilherme Perini, que coordena o Projeto Semear, ação estratégica do MPPR relacionada ao tema, avalia o que considera serem os principais destaques da campanha neste ano: “Após pouco mais de um ano de pandemia em todo o mundo, é possível percebermos com clareza alguns dos principais efeitos do consumo de álcool e drogas, especialmente no ambiente doméstico, com o aumento de ocorrências de comportamentos abusivos e casos de violência contra crianças e mulheres, principalmente”. Perini também representa o Ministério Público do Paraná no Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas, atuando em prol de um enfrentamento estratégico, face à crescente demanda do consumo de álcool e outrtas drogas na cena urbana, especialmente durante a pandemia.
Justiça terapêutica – Como parte da programação da campanha, será realizado no dia 26 de junho, das 9h às 18h, o “Seminário Justiça Terapêutica e Uma Mudança de Paradigma”, promovido em parceria com a Coordenação do Comitê de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Paraná. Durante o evento, com duração das 9 às 18 horas, serão realizadas três mesas de debate com os temas “As Interfaces da Justiça Terapêutica com a Justiça Restaurativa e o encarceramento vinculado ao uso/dependência de drogas”, “Boas Práticas de Justiça Terapêutica” e “Política de Drogas, racismo e violência de gênero”. A atividade será promovida em parceria estabelecida entre o Conesd, o Ministério Público do Paraná, o Tribunal de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil e contará com a participação da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional na mesa de abertura do evento.
Programação – A campanha “Junho Paraná sem Drogas” foi instituída pela Lei Estadual 19.121/2017. A programação completa das ações deste ano pode ser acompanhada na página do projeto Semear.
Calendário – A iniciativa integra um quadro amplo de ações no âmbito nacional e internacional, com destaque para o dia 26 de junho, quando se celebra o “Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas”, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas.
