Municípios de Santa Catarina podem ir ao STF para compra de vacina russa
Os municípios catarinenses podem recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir a compra da vacina contra a Covid-19, Sputnik V. A Fecam (Federação Catarinense de Municípios) espera receber ainda nesta semana o contrato de compra do imunizante.
Segundo o consultor de saúde da entidade, Jailson Lima, o objetivo é comprar cerca de 3,6 milhões de doses garantindo a imunização de ao menos 1,7 milhão de pessoas no Estado.
Ainda segundo a Fecam, houve uma reunião dos municípios do Estado com o RDIF (Fundo Russo de Investimento Direto) na quinta-feira (1º), quando foi aprovada a venda para as prefeituras catarinenses interessadas.A estimativa da compra foi negociada a US$ 9,75 por dose, ou seja, um total de US$ 35,1 milhões, algo em torno de R$ 200 milhões na cotação atual do dólar (R$ 5,67).
“Até amanhã (6) esperamos as tratativas finais sobre esse contrato. Queremos resolver o mais rápido possível”, relatou Lima.
POSSÍVEL IMPEDIMENTO
Vale ressaltar que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ainda não aprovou o uso do imunizante no Brasil. Além disso, uma medida cautelar do TCE-SE (Tribunal de Contas de Santa Catarina), determinou que a Fecam só poderá finalizar a compra se houver garantias jurídicas de que o pagamento será feito após o recebimento do imunizante.
A medida tem como objetivo garantir que a compra da vacina russa não repita o caso dos respiradores, quando o governo estadual comprou 200 equipamentos pelo valor superfaturado de R$ 33 milhões. Seriam necessárias as duas liberações para a assinatura do contrato.
“Caso seja necessário, iremos ao STF se houver problemas com a Anvisa. O PNI (Programa Nacional de Vacinação) não está cumprindo as etapas e está faltando vacina no Brasil. Na velocidade que está, até 2022 ainda não teremos vacinado todo mundo”, afirma Lima.
“Além disso, o Supremo já decidiu que podem ser adquiridos imunizantes que forem aprovados em agências reguladoras de outros países”, completa.
PRÓXIMOS PASSOS
Caso o contrato seja assinado, a Fecam pretende se reunir com a nova secretária de Saúde de Santa Catarina, Carmen Zanotto, para desencadear uma “força-tarefa” e aplicar as doses em até 30 dias.
Ainda não há uma previsão para a chegada dos imunizantes caso seja assinado o contrato de compra. A vacina Sputnik V é usada em países da América Latina e do leste europeu, além da Rússia, tendo eficácia de 91,6%. (ND+.
