PSDB propõe mais investimento social e reformas “pós-pandemia”

Em uma coletânea de artigos publicada nessa 4ª feira (24.fev.2021), o PSDB apresenta uma proposta densa para o enfrentamento da pandemia e um estado de “nova normalidade” pós-crise do coronavírus. O partido propõe mais investimento social por meio da eliminação de subsídios e impostos regressivos e de reformas do Estado.

“A chegada da covid-19 mergulhou o país em um autêntico caos, pois, como se não bastasse a gravidade da pandemia da saúde de caráter internacional, a cena foi agravada pelo negacionismo e por conflitos gerados pelo Executivo Federal e pela inépcia marcante das políticas econômica e social”, diz o partido.

O texto propõe um redesenho da proteção social. O partido quer transformar benefícios em trabalho remunerado “à custa de formação profissional e em empreendedorismo”.

Para a legenda, essa proteção social “terá de ser repactuada e redesenhada de modo a não depender apenas de emprego/salário, criando novas políticas, ambientes econômicos e benefícios sociais, sobretudo para trabalhadores independentes, e associando-se a um inovador empreendedorismo social”.

O “novo normal” da economia, que já vinha estagnada antes do coronavírus, também exige um plano de “forte descentralização fiscal” –algo que, segundo o partido, “fortalecerá poderes, receitas e gastos dos governos estaduais e, sobretudo, dos municipais”.

PARA A INFRAESTRUTURA, O PSDB PROPÕE MAIS DESCENTRALIZAÇÃO

“Investimentos em infraestruturas, da social (saúde, saneamento, urbanismo) à econômica (transportes, comunicações), e outras ações mais geradores de emprego, mesmo que de início financiados pelo governo, mas já com gestão privada, com desestatização.”

A proposta de transformar a dívida pública em privada, com novo padrão de financiamento (menos bancarizado e menos dependente do exterior), exige mais poupança previdenciária nacional, de acordo com o texto.

PARA A ÁREA DA SAÚDE, O PSDB QUER MAIS GASTOS E DESCENTRALIZAÇÃO

“O desenho institucional do SUS [Sistema Único de Saúde] só poderá avançar com a mudança qualitativa do equilíbrio federativo e a superação do subfinanciamento. Para tal se faz necessário reconhecer fontes adicionais e perenes de financiamento do sistema, combater os desperdícios e a corrupção, acabar definitivamente com os subsídios que subtraem receitas, inclusive aqueles ligados ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)”.

Uma das principais propostas do partido para o meio ambiente é retomar e consolidar a liderança de matriz energética mais limpa do mundo.

RECONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL

O partido critica o fato de que a instância central de governo no Brasil tem se limitado a um membro da Federação.

“Governo federal não é necessariamente nacional. Isso depende muito mais de atitude, credibilidade e respeitabilidade do que da letra fria das leis. Mais uma vez, a covid-19 só escancarou o fato de que o governo federal já tinha abdicado de liderar politicamente e coordenar administrativamente a Federação e, pior, perdido diante da pandemia, transformou-se em um centro de provocações e conflitos, com outros governos e também com os demais poderes”, afirma o PSDB.

O partido observa que é necessária uma mudança estrutural profunda na organização do Estado. Para isso, propõe a “reconstrução da governança pública no Brasil”, com a criação de um Conselho Nacional de Governança Pública, órgão máximo, colegiado, que reúne representantes das chefias de todos os poderes da Federação.

“É um órgão eminentemente político, como tal, para decidir sobre a estratégia nacional da governança e ditar os grandes princípios e diretrizes reguladores de uma nova e mais moderna governança. Ele pode tomar como base o já constitucional Conselho da República, porém ampliando sua composição e suas funções.” (PODER360).