Só seis (6) estados e o Distrito Federal vão manter o ponto facultativo do carnaval
Vários Estados e municípios cancelaram a folga nos dias de Carnaval em 2021. A medida tenta evitar aglomerações, festas e viagens, comuns nesta época do ano, e diminuir a transmissão da covid-19.
Levantamento do Poder360 mostra que 20 Estados terão expediente normal nas repartições públicas. Nesses locais, haverá aula nas escolas que já retomaram as atividades depois da parada na pandemia.
O cancelamento de festas e desfiles carnavalescos já vinha sendo anunciado por governadores desde 2020.
Nos dias que seriam do feriadão de Carnaval –2ª (15.fev), 3ª (16.fev) e 4ª feira (17.fev)–, alguns Estados decidiram continuar a campanha de imunização contra a covid-19. É o caso de São Paulo, que iniciou nessa semana a aplicação da 2ª dose da vacina no período.
Com o cancelamento das festas, a Ambev –maior fabricante de cervejas do mundo– decidiu doar 5.000 caixas térmicas para o transporte de vacinas aos Estados. As caixas seriam utilizadas por ambulantes durante o Carnaval deste ano.
No Distrito Federal, o ponto facultativo foi mantido na 2ª e 3ª feira (durante todo o dia) e na 4ª feira até 14h. O governador, Ibaneis Rocha (MDB), montou uma força-tarefa para impedir aglomerações em bares, restaurantes e clubes.
No Ceará, mesmo com o cancelamento do ponto facultativo, o governo anunciou um decreto especial com medidas extras para os dias: controle de entrada e saída de veículos de Fortaleza e horário limitado para montagem de barracas na praia.
Em Boa Vista (RR), a prefeitura anunciou que as 34 unidades de saúde da cidade continuarão funcionando, mesmo com a manutenção dos pontos facultativos de Carnaval.
Os bancos não terão expediente na 2ª e 3ª feira em todo o país. Na 4ª feira, funcionam a partir do meio-dia, segundo comunicado da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). A B3, bolsa de valores brasileira, decidiu que não haverá pregão na Bolsa na 2ª (15.fev) e 3ª (16.fev) . Na 4ª (17.fev), começa depois das 13h.
Os tribunais estaduais de Justiça podem determinar regras próprias. Pelo menos 5 no país terão expediente nos dias de Carnaval.
O governo federal resolveu manter o ponto facultativo. Os quase 600 mil servidores de órgãos e entidades da administração federal, autarquias e fundações do Executivo ficarão em casa na 2ª (15.fev) e 3ª feira (16.fev) e na 4ª feira (17.fev), até as 14h. A exceção fica com os serviços públicos essenciais, que continuam funcionando.
Legislativo e Judiciário federais têm independência para decidir sobre o assunto, e seguiram a mesma linha. Dispensarão servidores nos dias de Carnaval, com diferenças só na volta ao trabalho na 4ª feira.
O Carnaval não é um feriado nacional. Os governos precisam decretar ponto facultativo para não haver expediente no setor público. No Brasil, existem 9 feriados nacionais, segundo portaria do Ministério da Economia.
Já o setor privado pode operar sem restrições no ponto facultativo. No Brasil, tradicionalmente os empregadores liberam seus funcionários na 3ª feira, dia em que o funcionamento do comércio fica mais restrito nas cidades.
Neste ano será diferente. Depois de meses com faturamento oscilante devido à pandemia, federações de comércio vêm recomendando o funcionamento das empresas no Carnaval.
