Eleições municipais: TSE aprova quatro resoluções com novas datas, inclusive do prazo para registro de candidaturas
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (13) quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre as mudanças aparece o adiamento do primeiro e do segundo turno dos pleitos municipais devido à pandemia do novo coronavírus.
Conforme a emenda aprovada pelo Congresso Nacional, o primeiro e o segundo turno das eleições acontecerão, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro. Os demais textos validados adaptam as datas das resoluções do TSE às novas datas.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não haverá a identificação biométrica do eleitor nas eleições deste ano, atendendo à recomendação da consultoria sanitária da Corte para minimizar o risco de contágio nas seções.
A resolução do Calendário Eleitoral também traz as novas datas de alguns atos eleitorais já adiados, como a das convenções partidárias, para deliberar sobre as escolhas de candidatos e coligações, que ocorreriam de 20 de julho a 5 de agosto e passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Assim como o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, e foi transferido para 26 de setembro.
Pelo texto, os partidos políticos e as coligações devem apresentar à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos até às 19h do dia 26 de setembro. Será possível ainda, enviar o requerimento, via internet, até às 8h. Barroso informou aos ministros que a medida visa estimular partidos e candidatos a não deixarem o ato para a véspera ou último dia, a fim de evitar congestionamento no sistema, e aglomerações caso sejam feitos de forma presencial.
Outra mudança estabelecida é sobre a propaganda eleitoral, inclusive na internet, que será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) não sofreu alteração.
