Assembleia Legislativa do Paraná aprovou projeto que obriga o uso de máscaras e luvas em todo o Estado
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22), em primeira discussão, projeto que torna obrigatório a utilização de máscaras uso de máscaras e luvas de proteção em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários e empresas que prestam serviço de transporte rodoviário, metroviário e de passageiros com mais de 30 funcionários.
O uso de máscaras também pode se tornar obrigatório em locais públicos para a população em geral, já que outro projeto dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Tercílio Turini (CDN) e Alexandre Curi (PSB), foi anexado à medida. Ele determina o uso de máscaras pela população enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus.
A obrigação da utilização do acessório se estende a qualquer ambiente coletivo, mesmo que em céu aberto, como vias públicas, transporte coletivo, parques, comércio, repartições públicas, instituições bancárias e estabelecimentos similares.
Os parlamentares alegam que a utilização de máscaras é um dos principais instrumentos na prevenção da transmissão do vírus, de acordo com a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). ”É um projeto extremamente importante, que torna obrigatório o uso fora do domicílio. A máscara é o melhor instrumentos para evitar a propagação do novo coronavirus. Aqui na Assembleia todas as pessoas são obrigadas a usar. Queremos estender isso a todos os paranaenses. Além de se proteger, a pessoa protege outras pessoas”, disse Romanelli.
As máscaras previstas no projeto para a população em geral podem ser caseiras, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Já os modelos descartáveis deverão estar disponíveis para utilização de profissionais da área médica.
Em caso de descumprimento da norma, o cidadão estaria sujeito a uma multa de R$ 106,60, que pode ser dobrada em caso de reincidência. (Da Assessoria da ALEP).
