Em regime de plantão, cartórios retomam atendimento ao público
Considerado serviço essencial, o atendimento nos cartórios foi retomado em regime de plantão nesta segunda-feira (13/4) em todo o país, conforme determina o Provimento 95/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça.
A recomendação é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma física, evitando aglomerações. Desta forma, permanecem sendo prioritárias a utilização dos serviços das centrais eletrônicas de todos os tipos de cartório, com uma série de atos que podem ser feitos de forma online.
Os cartórios poderão adotar o regime de plantão à distância, que deverá ter duração de pelo menos quatro horas, e plantão presencial, que deve durar mais que duas hora. A norma, que vigora até o dia 30 de abril, também autorizou o envio de documentos digitais aos cartórios, desde que seja possível a comprovação da autoria e integridade. (Com informações da CNJ).
