Volta às aulas: conheça os seus direitos e deveres
O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos e deveres como cidadão.
Os dois primeiros meses do ano costumam ser agitados para crianças e adolescentes, assim como para pais ou responsáveis: é a época de preparação para voltar às aulas. Os consumidores, portanto, devem ficar atentos para que não tenham nenhum de seus direitos descumpridos.
Há preocupações com a aquisição do material escolar, rematrícula, transporte escolar, merenda e acessibilidade nas instituições de ensino. Para esclarecer essas dúvidas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu algumas informações importantes sobre os seus direitos.
O MPSC produziu uma série de posts, abaixo, que você pode copiar e publicar nas suas redes sociais ou compartilhar diretamente das nossas páginas no Facebook e no Instagram.
