A reprovação ao trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) é de 39%, segundo pesquisa Datafolha
Quatro em cada dez brasileiros avaliam a atuação do tribunal como ruim ou péssima.
A taxa dos que reprovam o tribunal é o dobro da dos que aprovam, avaliando seu desempenho como ótimo ou bom: 19%. Para 38%, o tribunal é regular, e 4% não opinaram.
Pela primeira vez o Datafolha realizou a pesquisa de avaliação do STF na mesma escala da dos outros Poderes.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidas 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do país.
Em razão do ineditismo, não é possível saber se a reprovação ao tribunal cresceu o diminuiu em certo período, mas é possível compará-lo ao Executivo e ao Legislativo. O Datafolha passou a incluir o Supremo na pesquisa por causa do protagonismo que a corte obteve.
“Nos últimos anos, as três esferas de poder federal têm se revezado no protagonismo do cenário político brasileiro, com intensa divulgação pela mídia tradicional e pelas redes sociais”, disse Alessandro Janoni, diretor de pesquisas do instituto.
“A maior prova da atenção que esses atores têm despertado na população é a baixa taxa de desconhecimento dos entrevistados quando solicitados a avaliá-los.”
O plenário do Supremo, composto pelos 11 ministros, esteve no centro das atenções em diversas ocasiões neste ano.
A principal delas foi quando julgou as ações que discutiam a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. Por 6 a 5, o plenário reverteu a jurisprudência até então vigente.
A proibição da execução provisória da pena —antes de esgotados todos os recursos— levou à soltura, em 8 de novembro, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de 580 dias preso em Curitiba.
Lula fora preso em abril de 2018 em decorrência de ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele ainda tem recursos pendentes nos tribunais superiores e ganhou o direito de esperar em liberdade, mas continua inelegível.
O Supremo também impôs outras derrotas à Operação Lava Jato em 2019 que geraram repercussão na opinião pública, como a decisão de que crimes comuns (como corrupção e lavagem de dinheiro) investigados com crimes eleitorais (como caixa dois) devem ser processados e julgados na Justiça Eleitoral, e não na Justiça Federal.
Críticos viram uma brecha para a impunidade.
Outro exemplo foi a medida que anulou sentenças de condenados na operação com base em uma questão formal: a ordem de apresentação das alegações finais.
O plenário decidiu que réus delatados têm direito de falar por último nas ações penais, após os réus delatores, para terem a chance de se defender de todas as acusações.
Mas os casos que puseram o Supremo nos holofotes não se restringiram aos relacionados à operação de combate à corrupção.
Em junho, por exemplo, a corte decidiu criminalizar a homofobia e a transfobia, enquadrando essas condutas na lei dos crimes de racismo —à revelia das críticas feitas por congressistas que acusaram o tribunal de intromissão no papel do Legislativo.
“[O STF] Teve a coragem de enfrentar uma extensa lista de temas polêmicos e de grande impacto político, social, econômico e cultural. Desse modo, pacificou conflitos, estabilizou as relações institucionais e estabeleceu diretrizes para as instituições e a sociedade, promovendo segurança jurídica e garantindo direitos fundamentais”, afirmou o presidente da corte, Dias Toffoli.
A reprovação ao STF cresce, atingindo 44%, entre os moradores de municípios com mais de 500 mil habitantes e nas capitais e regiões metropolitanas (42%), e chega a seu ápice entre os mais ricos (58%), que têm renda familiar mensal superior a dez salários mínimos.
A região Norte é onde mais pessoas consideram a atuação do tribunal ótima ou boa —25%. Nas demais regiões, a avaliação fica próxima da média nacional.
Considerando todo o país, as taxas de reprovação sobem conforme aumenta o grau de escolaridade. Entre os que têm ensino fundamental, 34% consideram o trabalho do Supremo ruim ou péssimo.
Entre os que têm ensino médio, são 40%. Já entre a parcela da população que tem ensino superior, a crítica à atuação da corte chega a 48%. (Com informações).
