Legislativo de União da Vitória aprova criação do Projeto em Defesa do Autista
“Não é a toa que o símbolo do autismo é uma peça de quebra-cabeça, tamanha são as complexidades dele e a forma de ajudar quem o tem”.
Nas palavras da professora Carmem Lessing, militante da causa há 16 anos, o assunto autismo entrou em cena na sessão desta segunda-feira, 2, a primeira de dezembro, da Câmara de Vereadores de União da Vitória. Carmem usou a Tribuna, a convite do parlamentar, Diego dos Santos, autor do Projeto de Lei Ordinária, 29, de 2019, que cria o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa dom Transtorno do Espectro Autista.
A proposição foi aprovada na sessão, o que deixou bastante animado o grupo Autismo Sem Barreiras, entidade ainda jovem, formada por mamães e avós de autistas e que foca na busca de políticas públicas específicas. O time esteve no plenário para acompanhar a votação. Carmem, embora não seja mãe nem avó, se mobiliza pelo tema desde que trabalhou na Apae. O autismo virou tema de estudo e norteou sua tese de Mestrado.
“O autismo não tem cara e embora se diga que o autismo é uma epidemia, ninguém sabe, por exemplo, quantos são os casos no município”, pontuou. “Tomando como base o Censo Americano, estima-se que no mundo exista um autista para cada 59 pessoas. Não podemos ignorar esse público”.
Dados mais abrangentes mostram ainda que existam no mundo cerca de 70 milhões de autistas – sendo dois apenas no Brasil. Na tribuna, a avó Débora Raquel Inocêncio, compartilhou de maneira breve sua experiência e disse que o que se propõe, é palpável para a municipalidade.
Autor do projeto, o vereador Diego sai em defesa da causa.
“O grupo visitou meu gabinete, nos pediu apoio. O projeto visa proteger os direitos do autista. Precisamos fomentar ainda mais isso tudo, trazer ainda mais para a discussão”, disse.
Para o parlamentar, embora seja um primeiro passo, a curto prazo um novo horizonte já é possível. “Em janeiro, por exemplo, vai acontecer um chamamento público no Cisvali para profissionais específicos no atendimento”.
O documento foi aprovado e segue agora para a sanção do prefeito, Santin Roveda.
Em pauta
Novamente, o Fundo Previdenciário de União da Vitória (Fumprevi) este no texto. Dessa vez, em dois momentos. O primeiro, no Requerimento assinado pelo presidente da Casa, o vereador Ricardo Sass. Ele propõe a contratação de uma empresa para monetizar a contribuição em favor do Fundo. Ou, ainda, para que se houver pessoal técnico capacitado na entidade, que estudem a busca de créditos do INSS.
Conforme o parlamentar, cerca de R$ 26 milhões podem ser recuperados da Previdência para o Fumprevi.
“Esse recurso vem da contribuição anterior dos servidores municipais para a Previdência. Temos o déficit e esse dinheiro para buscar. Seria uma solução. Imagino quanto de juro esse montante estaria gerando se estivesse aplicado. Temos que buscar meios e com celeridade”, pontuou.
Na seqüência do que vem fazendo há duas sessões, o vereador Emerson de Souza solicitou em Requerimento, a presença na Câmara do ex-prefeito Carlos Alberto Jung. A Justificativa se mantém: entender o inicia da divida do ‘Fundão’ e a partir daí, traçar uma estratégia para solução.
Música para os anjos
Na Palavra Livre, o vereador Jair Brugnago apresentou à comunidade, o CD ‘Primeiros Passos’, de autoria do padre Emilio Bortolini. O religioso, que também é músico, participa de maneira intensa de mais um projeto que, dessa vez, tem a ação social como causa.
De acordo com o parlamentar, toda a renda dos CD’s será repartida para ajuda nas campanhas em prol de dois anjos, Breno, de União da Vitória, e Dudu, de São Mateus do Sul. O pai de Emilio, o presidente da Alvi, Raulino Bortilini, esteve na sessão.
O CD está à venda com a família Bortolini e com os amigos da causa. O valor é uma contribuição espontânea e será compartilhado entre as duas mobilizações.
Extraordinária
Breve, a sessão extra teve como pauta a votação dos pareceres das comissões sobre o projeto número 44/2019. O documento aprovado em Regime de Urgência autoriza a prefeitura a fazer uma readequação de recursos dentro das secretarias, ainda nesse ano. O projeto discutido permite a movimentação.
Ausências
Por motivos particulares, os vereador Fernando Vier e Valdecir Ratko, não participaram – mas justificaram – da sessão desta segunda, 2.
Texto e fotos da Assessoria da CMUVA)
