15 de outubro (nesta terça-feira) é o Dia do Professor

No dia 15 de outubro (nesta terça-feira), comemoramos o Dia do Professor. Importante data de nosso calendário, o Dia do Professor serve não apenas para parabenizarmos nossos mestres, mas também para refletirmos sobre a importância desse profissional em nossas vidas. Se você está lendo este artigo agora, provavelmente deve isso à dedicação de um professor, responsável por ensinar à maioria das pessoas as primeiras letras.

Por que comemoramos o Dia do Professor no dia 15 de outubro? A data não foi escolhida por acaso: 15 de outubro é, tradicionalmente, o dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila, freira carmelita, mística e santa católica do século XVI, importante por suas obras sobre a vida contemplativa por meio da oração mental e por sua atuação durante a Contrarreforma.

A data também faz referência ao dia em que D. Pedro I, imperador do Brasil, no ano de 1827, baixou um Decreto Imperial criando o Ensino Elementar no Brasil. A primeira grande contribuição da lei foi a determinação que obrigava as Escolas de Primeiras Letras (fase hoje que é conhecida como ensino fundamental) a ensinar para meninas e meninos a leitura, a escrita e as quatro operações de cálculo.

Nessas escolas também eram ensinadas noções gerais de geometria prática (essa última disciplina não era ministrada às meninas, que, em seu lugar, tinham aulas de corte e costura, bordado e culinária). Graças ao decreto, as primeiras escolas primárias do país chegaram em todas as vilas, cidades e lugares mais populosos do Brasil, fato que contribuiu para a difusão do saber escolarizado.

Cento e vinte anos depois, a data foi transformada em feriado: em 1947, Salomão Becker, um professor paulista, sugeriu que em 15 de outubro fosse dado aos professores um dia de folga, haja vista que o segundo semestre escolar era extenso – durante o período, que ia de 1º de junho a 15 de dezembro, os profissionais contavam com apenas dez dias de folga.

Além de amenizar o cansaço dos professores, na data eles reuniam-se para analisar os rumos do restante do ano letivo, momento em que também contavam com a participação dos alunos. A celebração, que era realizada todos os anos em São Paulo, ficou famosa em todo o país até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, aprovado pelo presidente João Goulart e pelo então ministro da Educação, Paulo de Tarso.

DECRETO Nº 52.682, DE 14 DE OUTUBRO DE 1963.

Declara feriado escolar o dia do professor.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando das atribuições que lhe confere o item I do artigo 87 da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar.
Art. 2º O Ministro da Educação e Cultura, através de seus órgãos competentes, promoverá anualmente concursos alusivos à data e à pessoa do professor.
Art. 3º Para comemorar condignamente o dia do professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias.
Art. 4º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 14 de outubro de 1963; 142º da Independência do Brasil; 75º da República.

JOÃO GOULART
Paulo de Tarso

Além de determinar que as escolas primárias chegassem aos lugares mais populosos – ainda que distantes – do país, o decreto de D. Pedro I falava também sobre a descentralização do ensino, das matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender, sobre como os professores deveriam ser contratados e também sobre seus salários.

Quase duzentos anos depois da determinação imperial, os professores do século XXI recebem bem aquém dos parâmetros estabelecidos pela antiga lei do século XIX (tampouco os professores da época recebiam de acordo com os parâmetros estabelecidos).

A falta de reconhecimento da importância do profissional da educação leva a uma constante insatisfação da categoria, que, mal remunerada, enfrenta o desafio de permanecer no magistério diante de condições adversas.

Ao longo da história da educação brasileira, o professor foi confundido com um “sacerdote da educação”, profissional que deveria servir a sociedade de maneira abnegada, ou seja, sem se preocupar com os baixos salários. A visão romântica da profissão apenas serviu para perpetuar uma cultura de que o professor escolhe o ofício por amor, e não por nele enxergar oportunidades de crescimento profissional e pessoal.

A data é importante para comemorarmos o que já foi conquistado, mas, principalmente, para conscientizar a população e autoridades sobre o valor de professoras e professores, mulheres e homens que difundem o conhecimento e permitem que meninas e meninos de todo o país possam trilhar caminhos que levem a um futuro promissor._________________