Hussein Bakri e Marcio Nunes discutem ICMS Ecológico com municípios

Encontro nesta terça-feira (1º) reuniu prefeitos e representantes de Bituruna, General Carneiro, Paulo Frontin, Paula Freitas, Santa Maria do Oeste e Campo Magro

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Hussein Bakri (PSD) reuniu prefeitos e representantes de seis municípios do Paraná para tratar de uma série de demandas com o Secretário do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nunes. No encontro realizado nesta terça-feira (1º), foram debatidos temas como o ICMS Ecológico, a perfuração de poços artesianos e a gestão de parques.

“O Governo Ratinho Junior alterou o nome da secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para Desenvolvimento Sustentável e Turismo justamente por entender que é possível aliar preservação ambiental e desenvolvimento. Sem se descuidar jamais dos aspectos legais e de fiscalização, é preciso destravar uma série de gargalos nessa área com mais agilidade. E o secretário Marcio Nunes tem sido um parceiro importante nesse sentido”, afirmou Hussein Bakri.

Estavam representadas na reunião as cidades de Bituruna, General Carneiro, Paulo Frontin, Paula Freitas, Santa Maria do Oeste e Campo Magro. A pauta que interessava a todos diz respeito ao ICMS Ecológico, que foi instituído de forma pioneira no Paraná em 1991. Por esse mecanismo, o estado repassa 5% do imposto arrecadado para municípios que abrigam Unidades de Conservação, áreas protegidas ou mananciais para abastecimento de cidades vizinhas. O volume do recurso é proporcional ao tamanho da área, à importância, ao grau de investimento, entre outros fatores.

O encontro também tratou da administração de parques, cuja concessão será aos poucos repassada à iniciativa privada em todo o estado; da perfuração de poços artesianos e da entrega das tubulações necessárias; do repasse de caminhões de lixo; e ainda da dragagem de uma série de rios.

“Foi uma reunião bastante produtiva e com avanços importantes para o nosso município. Mais uma vez, agradeço ao deputado Hussein Bakri pela parceria”, disse o Prefeito de General Carneiro, Luis Otávio Geller Saraiva, o Gaúcho. (Da Assessoria da Liderança do Governo na ALEP).