CCJ do Senado Federal aprova relatório da reforma da Previdência Social
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), por 18 votos a 7, o relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) a respeito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 6/2019, que modifica o sistema de previdência social.
Agora, os membros da comissão ainda vão analisar pedidos de mudanças no texto do relator antes da proposta seguir para a análise do plenário do Senado em dois turnos.
O relatório apresentado Jereissati traz mudanças ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês de agosto e reduziu para R$ 870 bilhões a economia gerada pela proposta no período de 10 anos.
Segundo o voto do relator, a revisão nas pensões vai tirar R$ 10 bilhões da economia prevista no parecer original, que era R$ 40 bilhões.
O relator também retirou a possibilidade de cobrar alíquota previdenciária sobre os benefícios de anistiados políticos e a previsão de que essas indenizações não poderiam ser maiores que o teto do INSS (hoje em R$ 5.839,45). A medida subtrai menos que R$ 1 bilhão em 10 anos. (R7).
