Bolsonaro determina a suspensão do uso dos radares em rodovias federais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade em rodovias federais. Fica suspenso o uso de radares estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação de procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas. A decisão consta na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União).
A determinação não se aplica aos radares fixos, que são aqueles instalados em locais definidos e de maneira permanente, sinalizados por placas de trânsito.
Segundo o documento, o objetivo da medida é “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. O despacho não específica quando a medida entra em vigor.
Também fica determinado ao Ministério da Infraestrutura, responsável pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que faça a revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os radares “estáticos” são aqueles instalados em veículo parado ou sobre um suporte. Já os “móveis” são instalados em veículo em movimento. Enquanto os “portáteis” são direcionados manualmente para os veículos.
O presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizado, desde abril, pelo fim dos radares nas rodovias. No último mês de maio, em visita a Cascavel, na região oeste, ele afirmou que iria desativas todos os radares de velocidade instalados em rodovias e que já tinha engavetado 8 mil pedidos de instalação, nos últimos meses, após conversa com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes.
No início da semana, em evento oficial, em Pelotas, no Rio Grande do Sul, o presidente anunciou o fim dos radares móveis nas estradas federais, medidas que aconteceria a partir da próxima semana. (PARANÁ-PORTAL).
