MPF diz que Bolsonaro pode ser considerado ‘participe’ de crime de desaparecimento
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal divulgou hoje nota afirmando que é obrigação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) revelar tudo o que ele diz saber sobre o desaparecimento de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Caso contrário, afirma o MPF, Bolsonaro pode ser considerado “partícipe do delito” de crime de desaparecimento forçado.
A procuradoria lembra ainda que esse tipo de crime é permanente, ou seja, sua consumação persiste enquanto não se estabelece o paradeiro da vítima. “Dessa forma, qualquer pessoa que tenha conhecimento de seu destino e intencionalmente não o revela à Justiça pode ser considerada partícipe do delito”, aponta o MPF.
Ao comentar a atuação do Conselho Federal da OAB, Bolsonaro afirmou ontem que “um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele”. E completou: “Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele. Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar a essas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro”.
De acordo com a avaliação dos procuradores, as declarações do presidente têm enorme gravidade, “não só pelo atrito com o decoro ético e moral esperado de todos os cidadãos e das autoridades públicas, mas também por suas implicações jurídicas”. (Bem Paraná com Assessoria).