Deputado federal do PSL propõe projeto que pode ser denominado, se for aprovado, de “Lei Neymar da Penha”…
O episódio envolvendo o jogador Neymar, e “desconfiando” que ele foi vítima de uma “armação”, motivou o deputado federal Carlos Jordy, do PSL do Rio de Janeiro, a apresentar, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual.
O projeto já foi batizado de “Neymar da Penha”, numa alusão à Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006 e que é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Pela proposta, pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço.
Em entrevista à reportagem do Estadão, Jordy informou que já tinha a intenção de apresentar este projeto, mas seria protocolado depois das pautas econômicas, que são prioridade para a retomada do crescimento e geração de emprego no País. Contudo, o caso envolvendo Neymar levou sua equipe a priorizar este projeto de lei. (Blog de Roseli Abrão).
