TCE/PR sugere a fusão de 96 dos 399 municípios do paraná e Porto Vitória está na lista
Estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) realizado ainda no ano passado, apontou que 96 dos 399 municípios do Paraná, ou 24% do total, são inviáveis economicamente e deveriam deixar de existir.
Segundo o levantamento, esses municípios que têm até 5 mil habitantes, não produzem receita suficiente – seja através de arrecadação própria, seja de repasses do Estado e do governo federal – para manter serviços básicos.
Na lista dos 96 municípios está o de Porto Vitória, desmembrado de União da Vitória em 1964 e que conta com 4.143 habitantes, segundo dados do IBGE de 2018.
Porto Vitória, no nosso entendimento, por vários motivos não pode ser extinto, principalmente porque se mantém absolutamente tranquilo, graças principalmente à dedicação da maioria (existe exceções) dos prefeitos, notadamente do atual Kurt Nielsen, que está no cargo pela segunda vez.
É possível até que já no próximo censo do IBGE, Porto Vitória já ultrapasse até com vantagem os 5 mil habitantes.
Sua extinção, se chegar a ocorrer, contra a vontade de sua população, voltaria a integrar o território de União da Vitória, que teria uma elevação em sua receita (FPM, principalmente), mas não o necessário para atender as demandas da extensa área territorial de Porto Vitória.
Mesmo com menos de cinco mil habitantes Porto Vitória deve permanecer como município, porque suas potencialidades, notadamente na área de turismo diante de suas belezas naturais, é plenamente viável.
Além de Porto Vitória, Cruz Machado, em 1951, e Paula Freitas, em 1963, foram desmembrados de União da Vitória. Mas os dois estão fora da lista do Tribunal de Contas.
