Senador Alvaro Dias protocola projeto de lei que se aprovado impede a privatização da Petrobras
O senador paranaense Alvaro Dias, líder do Podemos, protocolou ontem, no Senado, um projeto de lei para impedir a privatização da Petrobras.
Segundo sua assessoria, a proposta altera a Lei 9.491, que instituiu o Programa Nacional de Desestatização, e pode garantir que a União mantenha o controle acionário da estatal, além de preservar as ações excedentes no capital social da empresa.
— A justificativa dada pelo governo para as privatizações em geral é a de que o estado não tem condições de financiar a expansão e a modernização. Ocorre que a Petrobras não precisa ser privatizada para que o setor cresça e se modernize. O art. 63 da Lei n° 9.478 já prevê a associação da Petrobras a empresas nacionais e estrangeiras para esse fim, argumentou.
O senador Alvaro Dias destaca que a União possui atualmente 63,6% das ações ordinárias, com direito a voto, da Petrobras.
Segundo ele, é esse percentual de controle que tenta manter com o seu projeto de lei.
Desse total, 50,3% são controlados diretamente pela União Federal, 0,2% pelo BNDESPar, 9,9% pelo BNDES e 3,2% pela Caixa Econômica Federal. (Roseli Abrão).
