Aumento de impostos decretado no apagar das luzes por Pinho Moreira preocupa o governador Carlos Moisés
Curiosa contradição dos políticos: durante as campanhas, fazem discursos inflamados e prometem não aumentar impostos. No poder, encontram mecanismos para elevar carga tributária.
É o que ocorre neste início de ano com os decretos 1.860 e 1.867, assinados no apagar das luzes pelo ex-governador Eduardo Moreira, elevando alíquotas do ICMS em até 58%, incluindo produtos da cesta básica.
A vigência dos decretos é para 1° de abril. Se a Secretaria da Fazenda tem mais de três meses para analisar os 81 mil itens que alega terem sido atingidos pelos dois atos, por que não usar este período para um debate transparente?
Resultado: o apelo das federações empresariais e de trabalhadores é pela revogação dos dois famigerados decretos. Eles já produzem desgaste político no novo governo, embora a origem seja da gestão anterior. Por que, afinal, o governador Moisés da Silva não revoga os decretos e abre espaço para conversações com todos os segmentos?
Outro tema controvertido que ganha debate acalorado é o dos incentivos fiscais. Há mais desinformação do que conhecimento da realidade. Cortem os incentivos dos empreendimentos.
No dia seguinte, as empresas iniciam transferência para outros Estados. Além disso, mesmo com isenções fiscais, os grandes investidores movimentam a economia estadual. E sua atuação contribui para aumento da receita em outros produtos movimentados pelo comércio e pela indústria periférica. O que falta nos incentivos é mais informação e transparência. (Moacir Pereira).
