Prefeito Eliseu Mibach foi a Florianópolis tratar do problema do Hospital São Braz

(Da Assessoria de Imprensa da PMPU)

Na segunda-feira, dia 26, Eliseu Mibach foi a capital Florianópolis acompanhado dos vereadores Sandro Calikoski e Luiz Alberto Pasqualin. O encontro com o Secretário Estadual de Saúde, Acélio Casagrande, foi novamente a situação financeira complicada do Hospital São Braz. O saldo da audiência foi positivo já que Casagrande se comprometeu a destinar repasses até dia 20 do próximo mês.

Apesar do Hospital São Braz não ser municipal e não aceitar a interferência da municipalidade em sua gestão orçamentária, Eliseu se sente na obrigação de interceder buscando soluções paliativas para que a população de Porto União não fique sem atendimento, como ameaça constantemente a diretoria do hospital que se intitula “de caridade”. A situação é complicada porque a instituição não tem uma gestão financeira transparente e não aceita auxílio externo, exigindo da municipalidade apenas repasses de verbas. É importante salientar que o convênio com a Prefeitura de Porto União está rigorosamente em dia e além desses repasses mensais, Eliseu busca auxílio com seus aliados políticos em esferas estaduais e federais constantemente. Entretanto, nesta segunda-feira, mais uma vez o assunto Hospital veio à tona em parte da imprensa local justamente no momento em que Eliseu se encontrava na capital mais uma vez intercedendo por uma solução.

Não podendo dar sua versão dos fatos, já que não foi consultada, a Administração Municipal torna público que segundo o Conselho Municipal de Saúde de Porto União, a Prefeitura Municipal estaria “retendo” uma verba no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que deveriam ser repassadas ao Hospital. O Conselho então protocolou um ofício no Ministério Público solicitando a liberação do valor oriundo de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Marco Tebaldi (PSDB) que destinou os recursos, a pedido de Eliseu, para o Fundo Municipal de Saúde, e não para o hospital. Cabem duas explicações: primeiro que a Secretaria Municipal de Saúde usará a verba exclusivamente para realização de exames de média e alta complexidade. Segundo que não é função do Conselho Municipal de Saúde deliberar sobre as verbas destinadas ao município. Isso é função da Secretaria de Finanças e da Tesouraria do Hospital, quando for o caso. As verbas destinadas para o hospital caem diretamente na conta da instituição. Não é o caso da Emenda impositiva que destina o valor para o Fundo Municipal de Saúde e deve atender às regulamentações do Ministério da Saúde e pela qual o município precisa prestar contas. Mas tudo isso já havia sido explanado em reunião com os envolvidos. Outra informação importante é que a representante do Conselho Municipal de Saúde que assinou o ofício é esposa de um dos membros da diretoria, o que é questionável, já que não se trata de uma empresa familiar.

Como diz o ditado popular “perguntar não ofende” , seria interessante saber se os profissionais que mantêm seus consultórios particulares (como a fisioterapeuta que assina o ofício destinado ao Ministério Público), nas dependências do hospital costumam pagar aluguel ou condomínio, já que usufruem de uma estrutura que recebe muitos repasses de dinheiro público e que vive ameaçando a população de que vai paralisar os atendimentos por falta de dinheiro. Apesar de todos os ataques à administração municipal e tentativas de transferir à municipalidade a responsabilidade pela gestão financeira deficiente da instituição, Eliseu continua fazendo o papel que deveria ser desempenhado pela diretoria do hospital, intercedendo junto ao estado pela normalização dos repasses. Para ele “os munícipes não têm culpa” afirma. Ainda explica que “se eventualmente algum repasse desta natureza for feito para o hospital, é preciso fazer uma lei; depois enviar para aprovação da Câmara de Vereadores; se aprovado pelos vereadores aí sim é possível fazer um repasse por meio de um Termo de Fomento e isso tem um prazo regimental. Ao contrário do que faz a gestão do hospital, não se trata simplesmente de fazer um cheque e entregar para a instituição que será beneficiada, mas isso a consultoria jurídica do hospital já deveria saber” ensina o Prefeito. Eliseu ainda encerra dizendo que “ao hospital cabe manter o bom atendimento para que a população não seja prejudicada