O Brasil é um país em processo de envelhecimento. Nosso maior contingente ainda é de jovens, mas, conforme projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2030 isso começará a mudar – o número de pessoas com mais de 60 anos será maior do que o da população com até 14 anos.

A partir dessa perspectiva e também considerando o número de idosos que o país já concentra, o Ministério Público do Paraná promove no dia 9 de novembro (amanhã), em Curitiba, o encontro “Idoso em Risco”, evento destinado a discutir o enfrentamento às diversas formas de vulnerabilidade a que está sujeita essa parcela crescente da população e a aprimorar a atuação dos agentes do MPPR na defesa dos direitos desse segmento.

“Penso que o idoso é o elo mais frágil da família”, diz a procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, unidade do MPPR responsável pelo seminário. “Além de ser uma vítima silenciosa, pois dificilmente narra o que vivencia, por medo ou vergonha, o idoso, em geral, está isolado do pleno convívio familiar e social”, afirma a procuradora.

Ela conta que o evento será multidisciplinar: vai reunir operadores do Direito e profissionais de ramos distintos, como psicologia, medicina e serviço social, que vão falar sobre como detectar situações de risco a partir de suas áreas de conhecimento. “Para a compreensão satisfatória sobre quando está um idoso em risco ou não, muitas vezes é imprescindível essa soma de saberes”, explica Rosana. Ela destaca ainda que durante o encontro será lançada a “Cartilha de Orientação da Atuação Ministerial – Idoso em Risco”, um roteiro para atendimento às pessoas com mais de 60 anos dirigido aos agentes do MPPR para atender situações de vulnerabilidade e violência.

Denúncias – No Paraná, os idosos somam hoje 1.606.158 de pessoas. Em todo Brasil, são 27.034.163. Esse público é responsável por uma das principais demandas que chegam diretamente da comunidade ao Ministério Público do Paraná. Só nos últimos 11 meses, os promotores de Justiça do MPPR realizaram 9.803 atendimentos sobre direitos dos idosos, muitos relacionados a situações de risco. A maioria se refere a questões sobre alimentos, ou seja, pensão alimentícia para pessoas com mais de 60 anos que não têm condições de arcarem sozinhas com a própria subsistência. Também têm destaque entre as solicitações os pedidos por assistência, dúvidas quanto ao Estatuto do Idoso e medidas de proteção.

Além de registros feitos diretamente aos agentes do MPPR, em todas as Promotorias de Justiça do Estado, Rosana explica que notícias relacionadas à violência ou à negligência contra idosos podem ser realizadas nos conselhos municipais e Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, pelo serviço Disque Idoso Paraná (0800-41-0001) e também pelos contatos disque 100, 190 e 181 (inclusive anonimamente), bem como por meio de delegacias de polícia. “Familiares, amigos ou conhecidos podem fazer denúncias. O mais relevante é que o silêncio seja rompido e o idoso seja resgatado da situação de risco”, alerta a procuradora. (Com informações do MP/PR).