Governadora Cida Borghetti, governador eleito Ratinho Junior e a transição do Governo

O governador eleito Ratinho Júnior (PSD) volta a se reunir hoje com a governadora Cida Borghetti (PP), no Palácio Iguaçu, em uma nova tentativa de “destravar” a transição entre as duas administrações, que segue emperrado a pouco mais de 50 dias da posse. A expectativa da equipe de Ratinho Jr é de que Cida confirme a antecipação do início do processo, inicialmente marcado por ela para 3 de dezembro. A preocupação do grupo do governador eleito é de que a demora complique a troca de comando no poder estadual, o que poderia colocar em risco a continuidade de programas e políticas públicas em andamento no final do ano. 

No primeiro encontro, no dia 17 de outubro, Ratinho Jr pediu que o processo de transição começasse oficialmente no último dia 29, logo depois do segundo turno da eleição presidencial. A governadora, porém, editou um decreto no mesmo dia estabelecendo que ele começaria apenas no primeiro dia útil de dezembro. 

Sem uma resposta oficial, o governador eleito protocolou então um pedido formal no último dia 26, insistindo na antecipação. Três dias depois, porém, a equipe de Cida respondeu divulgado nota reafirmando que o processo de transição e suas regras estavam estabelecidas no decreto 11.397/2018, e que o cronograma seria mantido. 

A equipe de Ratinho Jr demonstrando preocupação com o curto período de tempo para tomar parte das informações do Estado, já que mantida a data de 3 de dezembro para o início do processo, o governador eleito teria apenas 18 dias úteis entre o começo da transição e a posse, em virtude dos feriados e recesso de final de ano. 

Na última quarta-feira, então, após encontro em Brasília no qual a governadora e Ratinho Jr se reuniram com a bancada federal para definir as prioridades do Estado para o Orçamento da União para 2019, Cida finalmente sinalizou a intenção de aceitar o pedido do eleito para antecipar o processo, marcando nova reunião para hoje. 

Em nota divulgada por sua assessoria na semana passada, a governadora admitiu que “ao que tudo indica o início do processo de transição do Governo do Paraná, marcado para o dia 3 de dezembro, será adiantado” e confirmou que o assunto havia sido tratado por ela com o governador eleito em Brasília.  Segundo a nota, “a governadora sinalizou positivamente para a antecipação”, e que no encontro de hoje “os dois devem avançar nas conversas e, em consenso, definir o funcionamento e a nova data para o início da transição”.

A transição permite que a equipe do novo governo tenha acesso às dependências, dados e documentos do governo atual. Sem isso, Ratinho Jr tem evitado anunciar medidas e projetos da nova gestão. 

Parlamentares da futura base do governador eleito criticaram a demora, comparando a situação com a do governo federal em que, mesmo com a disputa tendo ido para o segundo turno, já iniciou a transição entre as gestões de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL).

Coordenação
De acordo com o decreto da governadora, a equipe de transição pode ter até dez membros – cinco representantes da governadora e cinco do governador eleito. O atual chefe da Casa Civil, Dilceu Sperafico, coordenará os trabalhos por parte do governo. Darci Piana (PSD), vice de Ratinho, deve ser o homem forte do outro lado no processo de transição. 

O decreto prevê que a partir do dia 3 de dezembro haja disponibilidade de infraestrutura e apoio técnico-administrativo para a equipe de transição. O documento assegura a transferência de dados fundamentais para facilitar o desenvolvimento de programas e projetos de Estado. (Bem Paraná).