Juiz Sérgio Moro será o Ministro da Justiça no Governo de Jair Bolsonaro

Quatro dias após sua eleição, o futuro presidente Jair Bolsonaro conseguiu emplacar sua primeira grande vitória. O juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato em primeira instância, será o seu ministro da Justiça. Por causa de suas ações à frente da maior operação policial da história do país, Moro virou referência mundial no combate à corrupção e ídolo popular no Brasil, a despeito das críticas que recebe de petistas e juristas.

Moro se reuniu com Bolsonaro, por cerca de 1h30 nesta manhã (01/11), na casa do presidente eleito na Barra da Tijuca, no Rio, onde aceitou o convite para ocupar o cargo. Logo após o encontro o magistrado divulgou uma nota explicando por que decidiu abandonar a magistratura após 22 anos para ocupar um cargo em Brasília.

Veja a íntegra do comunicado:

Bolsonaro deverá confirmar o nome de seu quinto ministro nas redes sociais. Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e o general Augusto Heleno (Defesa) são os outros já anunciados. O convite ao juiz, segundo o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, foi feito ainda durante a campanha eleitoral por meio de Guedes.”Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes. Curitiba, 01 de novembro de 2018. Sergio Fernando Moro”

Moro embarcou por volta das 6h30 de Curitiba portando um livro sobre medidas contra a corrupção. Em entrevista a duas repórteres da GloboNews e da TV Globo que estavam no mesmo avião, Moro disse que o país precisa de uma política nacional anticorrupção.

A confirmação da saída de Moro da Lava Jato causa alívio a políticos e outros agentes públicos investigados na megaoperação, que deve perder força e caminhar para o seu final. Vários parlamentares que não conseguiram a reeleição, por exemplo, estão sujeitos a ter seus processos enviados para Curitiba assim que terminarem seus mandatos e, por consequência, perderem o foro privilegiado.

“O país precisa de uma agenda anticorrupção e uma agenda anti crime organizado. Se houver a possibilidade de uma implantação dessa agenda, convergência de ideias, como isso vai ser feito…”, disse. O juiz não detalhou quais seriam os principais pontos dessa agenda.

Moro deverá ser o ministro da Justiça mais poderoso da história recente do país. O superministério oferecido ao paranaense contempla as estruturas da Justiça, da Segurança Pública, da Transparência e Controladoria-Geral da União e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Este último, importante instrumento no combate à lavagem de dinheiro, integra hoje o Ministério da Fazenda.

Ao chamar Moro, Bolsonaro pretende reforçar o discurso de combate à corrupção que o ajudou a se eleger. O presidente eleito quer dar carta branca para o juiz atuar no enfrentamento do crime organizado e da lavagem de dinheiro. Se for confirmado no ministério, Moro terá poder para inibir o tráfico de drogas e armas nas fronteiras e sobre a Polícia Federal, hoje no Ministério da Segurança Pública.

No governo, o juiz terá força para articular politicamente com o Congresso a aprovação do pacote de 70 propostas de combate à corrupção produzido pela Fundação Getúlio Vargas e a Transparência Internacional.

Na última segunda-feira (29), em entrevista a TVs, o presidente eleito disse que convidaria o juiz para ser seu ministro da Justiça e estendeu o convite para que ele venha a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) assim que surgir uma vaga. Um dia após a oferta, Moro afirmou que, se o convite fosse oficializado, seria “objeto de ponderada discussão e reflexão”.

A migração de Moro para o governo Bolsonaro intensificará o discurso do PT contra as decisões do juiz que levaram à prisão do ex-presidente Lula. O partido sempre alegou que o magistrado persegue, com propósitos políticos, o ex-presidente. A defesa vai pedir a suspeição dele. Moro comentou sobre essa possibilidade durante a viagem de Curitiba para Brasília. Disse que tudo será resolvido na Justiça.

Moro tinha audiência marcada para interrogar o ex-presidente Lula no próximo dia 14 no processo do sítio de Atibaia (SP), no qual o presidente é acusado de ter recebido propina da Odebrecht, da OAS e do pecuarista José Carlos Bumlai em forma de obras no imóvel. Também está previsto para as próximas semanas o julgamento da ação penal em que o ex-presidente é acusado de ter recebido um imóvel para o Instituto Lula como propina da Odebrecht. Os casos, porém, ficarão a cargo de outro magistrado. (Congresso em Foco).