A liberdade da imprensa no Brasil e no mundo

Ameaças, ataques físicos durante manifestações e assassinatos de jornalistas, infelizmente, ainda são realidade no Brasil. De acordo com a Classificação Mundial de Liberdade de Imprensa, divulgada pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), o Brasil ocupa, este ano, a posição 102ª noranking dos 180 países com mais liberdade de imprensa.

Segundo a organização, as dificuldades são agravadas pela falta de um mecanismo nacional para a proteção dos profissionais da mídia e por um clima de impunidade alimentado pela corrupção onipresente.

“A liberdade de informar está longe de ser uma prioridade para as autoridades em meio ao alto nível de instabilidade política. A propriedade dos meios de comunicação continua a ser muito concentrada, especialmente nas mãos de grandes famílias industriais que estão frequentemente ligadas à classe política. A confidencialidade das fontes dos jornalistas está sob ataque constante e muitos repórteres investigativos foram submetidos a processos judiciais abusivos”, defende a RSF.

Na América Latina, entre os países piores colocados estão o México (147º), Venezuela (143º), Honduras (141º), Colômbia (130º), Guatemala (116º), Bolívia (110º) e Paraguai (107º).

O Uruguai está na 20º colocação e é visto como um modelo para a região. De acordo com a RSF, “as regulamentações comunitárias de transmissão e o acesso à informação garantem um ambiente favorável aos jornalistas no Uruguai. A Lei dos Serviços de Comunicação de Radiodifusão, adotada em dezembro de 2014, incentiva o pluralismo dos meios de comunicação e estabeleceu um Conselho de Comunicações de Radiodifusão independente do governo”.

Europa

A animosidade em relação aos jornalistas é crescente e os dados chamaram a atenção do Parlamento Europeu, que fez um apelo à proteção da liberdade e do pluralismo dos meios de comunicação, numa resolução adotada semana passada, no dia 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa.

O Parlamento Europeu, em uma resolução votada no final de abril, recomendou a criação de um organismo regulador independente para identificar ameaças e uso da violência contra jornalistas em cooperação com organizações do setor.

Apenas no final do ano passado, em um intervalo de cinco meses, dois jornalistas foram mortos na Europa. Daphne Caruana Galizia, uma jornalista de investigação maltesa que ficou conhecida pela sua apuração referentes aos “Panama Papers”, foi assassinada na explosão do seu carro armadilhado em Malta. E o jornalista eslovaco Ján Kuciak, que investigava a máfia, foi assassinado com a sua companheira, Martina Kušnírová.

Os eurodeputados apelaram ainda aos Estados-Membros que garantam um financiamento público adequado aos meios de comunicação como forma de promover e proteger os meios de comunicação pluralistas, independentes e livres. A resolução também sublinha a importância de garantir condições dignas de trabalho para os jornalistas, o que inclui a ausência de pressões externas, da dependência, da vulnerabilidade e da instabilidade.

Para a RSF, a classificação reflete a influência de líderes como Putin, na Rússia (148ª) e Xi Jinping, na China (176ª), “que limitam vozes independentes e controlam o fluxo de notícias e informação”.

Preocupação Mundial

Para a RSF, a pressão e as ameaças aos profissionais da mídia vem sendo encorajadas abertamente por líderes políticos que, cada vez mais, desacreditam o papel dos meios de comunicação, identificando os jornalistas como adversários e recorrendo ao abuso verbal.

Mesmo na Europa, região onde é mais seguro ser jornalista, de acordo com os dados,foram observadas quatro das maiores quedas na classificação deste ano: Malta desceu da 18ª para a 65ª posição; a República Tcheca da 11ª para a 34ª; a Sérvia da 10ª para a 76ª; e a Eslováquia da 10ª para a 27ª posição.

Os primeiros do ranking são Noruega, Suécia, Países Baixos, Finlândia e Suíca.

Em 2018, em todo o mundo, os dados revelam a morte de 12 jornalistas, 4 jornalistas cidadãos e de 2 outros profissionais da mídia. Entre os presos estão 177 jornalistas, 126 jornalistas cidadãos e 15 outros profissionais dos meios de comunicação.