Fachin pode livrar Lula da prisão
Segunda-feira (23), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), despachou o recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Segunda Turma, que deverá ser julgado no plenário virtual. A reclamação contesta a deliberação proferida pelo próprio ministro da Corte no último dia que antecedeu a prisão do petista.
Na época, Fachin indeferiu o pedido que questionava o imediato cumprimento da sentença determinado pelo juiz federal de primeira instância Sérgio Moro. Lula encontra-se cumprindo pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, a capital paranaense, desde o último dia 7 de abril.
A nova análise online permite a apreciação dos ministros do STF rapidamente, além da possibilidade do voto eletrônico em cada processo. Trata-se de uma plataforma que funciona durante 24 horas, alcançando, assim, a economia processual desejada pelo Poder Judiciário.
Outra peculiaridade é com relação ao acesso. Ele poderá ser realizado pelos magistrados de forma remota e ao mesmo tempo, ou seja, no mesmo horário em que todos estiverem votando. Desta forma, o julgamento estará concluído igualmente para todos.
Na última sexta-feira (20), os advogados de Lula pediram prioridade ao STF para julgar o recurso, uma vez que, a defesa alegou que a detenção de Lula é ilegal. Eles justificam que a não deliberação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sobre o acolhimento dos recursos extraordinários que versam sobre o caso do tríplex do Guarujá (SP) poderá sugerir a incerteza, segundo os advogados, do não exaurimento dos direitos do petista, sendo improvável sua prisão.
No dia em que Lula foi preso, o ministro Fachin indeferiu outros pedidos protocolados a Corte pelos advogados do ex-presidente que pleiteavam a liberdade do petista. Todavia, contrários ao indeferimento, mais uma vez, os defensores entraram com recurso ao STF, gerando uma situação controversa.
Primeiro pretendiam que Fachin reconsiderasse a decisão. Outrora, sugeriam que o pedido fosse disponibilizado à Segunda Turma, integrada pelo próprio Fachin, além dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski , Celso de Mello e Dias Toffoli.
Os últimos quatro ministros, com exceção do relator da Lava Jato, Edson Fachin, são contra o cumprimento de pena antes do esgotamento de todos os recursos em segunda instância. Na verdade, o posicionamento, favorece a defesa de Lula, tida praticamente como uma das últimas esperanças para que o petista deixe a prisão. (As informações foram divulgadas pelo site de notícias G1).
