Vereadores de Porto União se reúnem com promotor de Justiça

O Presidente do Legislativo de Porto União, Christian Martins (MDB), reuniu os vereadores a pedido do promotor de justiça, Dr. Tiago Davi Schmitt, para uma explanação do Ministério Público do município para a questão de acessibilidade dos passeios públicos em Porto União.

O promotor fez inicialmente um levantamento fotográfico dos passeios nas principais ruas do centro da cidade, e quer com ajuda do Poder Executivo e Legislativo, padronizar as calçadas do município, para facilitar o acesso aos cadeirantes, para as pessoas com deficiências físicas permanentes ou temporárias e idosos.

Segundo Schmitt, os proprietários deverão ser os responsáveis pelas melhorias em frente aos seus imóveis. Já os moradores que não tem condições de fazer a melhoria em frente ao seu imóvel, será estudado cada caso, de como será feito.

Para isso já enviou um ofício ao Prefeito e para a Câmara de Vereadores para que os três poderes possam trabalhar essa mudança. Sendo assim, após esse ofício o Prefeito de Porto União, Eliseu Mibach, fez o decreto nº428, de 9 de abril de 2018, padronizando os passeios públicos no município.

O promotor salienta que os passeios que estiverem em perfeitas condições de uso, segundo as normas de acessibilidade, só será exigido a padronização após sua deterioração ou quando houver a sua remoção parcial ou total. Já os locais onde não há passeios e que não atendem as condições de acessibilidade, deverão ser padronizados.

O padrão dos passeios, segundo o decreto e orientação do MP, deve ser depaver, por ser de fácil remoção e conserto. Lembrando que todos os passeios devem ter o pavimento podotátil de alerta e piso guia.

Para Martins a decisão é importante para que seja feita uma padronização na cidade. “Sabemos da dificuldade que os deficientes e as pessoas idosas têm ao transitar por alguns passeios e essa iniciativa do Promotor Público é importante. Vai começar pelo centro e mais tarde seguirá para o restante da cidade.É uma ação que precisa ser iniciada, porque além de deixar mais fácil e padrão o local dos transeuntes, ainda deixará a cidade mais bonita esteticamente”, defendeu o Presidente do Legislativo.

Participaram da reunião os demais vereadores, o presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto União e o assessor jurídico da Câmara.