Pinho Moreira é o governador de Santa Catarina
O vice Eduardo de Pinho Moreira assumiu oficialmente o cargo de governador de Santa Catarina hoje, sexta-feira (6), às 10h30m, na Assembleia Legislativa.
O ato se deu devido à renúncia do governador Raimundo Colombo. Conforme determina o artigo 40 da Constituição Estadual, a posse de governador e vice é de competência exclusiva da Assembleia e coube ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Aldo Schneider (MDB), empossar o novo governador, mediante a assinatura do termo de posse, em sessão solene no plenário da Assembleia.
A cerimônia aconteceu um dia após a entrega oficial da carta renuncia de Colombo. Efetivamente, Moreira está no comando do executivo estadual desde 16 de fevereiro devido a um pedido de licença do ex-governador, e deve permanecer no cargo até 31 de dezembro deste ano.
O ato aconteceu em virtude de decisão de Colombo pretender se candidatar ao Senado Federal. A legislação eleitoral exige que o presidente da República, os governadores e prefeitos que desejam ser candidatos a outros cargos estejam desincompatibilizados de suas funções até 180 dias antes da data do primeiro turno da eleição, que neste ano ocorre em 7 de outubro.
