STF ‘cuspiu’ na cara do povo brasileiro
A maior parte dos ministros do STF aceitou a liminar do advogado José Roberto Batochio que suspende a prisão do ex-presidente Lula até o julgamento do mérito do habeas corpus da defesa. Basicamente, é um benefício que não foi dado aos outros condenados na Lava Jato.
O julgamento do mérito acontece daqui duas semanas, dia 4 de abril. A sessão desta quinta-feira 22 julgou apenas se o Habeas Corpus (HC) era admissível. O placar foi de 7 a 4 favorável ao HC.
Vale lembrar que essa decisão do Supremo não impede o julgamento do último recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para a próxima segunda-feira (26). É o último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
A prisão de Lula seria determinada com base na decisão do STF que autorizou, em 2016, a detenção de condenados pela segunda instância da Justiça. Mas hoje o STF disse que a regra que vale para os demais cidadãos não vale para a Lula.
A instabilidade total começa quando não existem regras claras. Se Lula não merece ser julgado pelas mesmas regras que valem para os demais cidadãos, o resultado é o colapso institucional. Claro está que a instabilidade institucional que decorrerá desta decisão é culpa do STF. (Blog do Ceticismo Político).
