Maçons divulgam manifesto e cobram ação do Legislativo na defesa da Constituição e da democracia
A Maçonaria brasileira divulgou na semana passada um manifesto defendendo o bem comum e a cidadania. O texto critica o viés político adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O CONSTITUCIONALISMO, mesmo como ideologia, se dirigiu à função reguladora da DEMOCRACIA, enquanto regime para a realização dos direitos fundamentais (constitucionais). Disto, o caráter contramajoritário do controle de constitucionalidade, a fim de proteger o direito das minorias contra eventual maioria política circunstancial. Isto, com a devida vênia, não coloca o Supremo Tribunal Federal como detentor da última palavra sobre a POLÍTICA”, diz o documento.
O manifesto parabeniza, ainda, o Congresso Nacional “pela postura de atuar para conter o avanço da Justiça Constitucional de definir, in concreto, temas como como: o do desarmamento civil; da liberalização do aborto e das drogas; do cerceamento das prerrogativas das polícias militares de combater a criminalidade; do casamento homoafetivo; da alteração do modelo federativo brasileiro – no combate ao COVID-19; bem como de cercear a liberdade de expressão; instituir crimes de opinião – com prisão; desconstituir mandatos eletivos contra as estritas hipóteses constitucionais e legais; sob uma justificação “ILUMINISTA”/revolucionária”.
Por fim, os maçons cobram do poder Legiuslativo mais ação na defesa da Constituição e da Democracia. “Nestes termos, desde o exercício legítimo da autoridade constitucionalmente instituída não pode prescindir da aceitação pela sociedade, exortamos o Poder Legislativo a AGIR, como o fez a Maçonaria quando se pôs na vanguarda da precursão de importantes movimentos políticos a favor da construção da história da nação brasileira, a favor da CONSTITUIÇÃO e DEMOCRACIA”.
Leia abaixo o manifesto na íntegra
