TCE/SC promove debate sobre políticas de assistência social, que envolvem crianças, adolescentes e idosos

TCE/SC promove debate sobre políticas de assistência social, que envolvem crianças, adolescentes e idosos

Com o objetivo de capacitar gestores públicos sobre questões que envolvem crianças, adolescentes e idosos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promove nesta quarta-feira (20/3) e nesta quinta-feira (21/3), em Florianópolis, um encontro técnico para membros de conselhos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo da Pessoa Idosa (FPI) –…

Prefeituras de Santa Catarina tem até quarta-feira (28) prazo para enviarem a prestação de contas

Prefeituras de Santa Catarina tem até quarta-feira (28) prazo para enviarem a prestação de contas

As prefeituras têm até o dia 28 de fevereiro para enviarem a prestação de contas relativas ao exercício de 2023 ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A prestação consiste no Balanço Geral do Município e no relatório do controle interno do Poder Executivo sobre a execução dos orçamentos.   O prazo está previsto no…

Farol TCE/SC apresenta dados da “Primeira Infância”

Farol TCE/SC apresenta dados da “Primeira Infância”

Foi lançado, nesta segunda-feira (28/8), mais um serviço do Farol TCE/SC, ferramenta de transparência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O novo painel disponibiliza, à população e aos gestores públicos, informações referentes à Primeira Infância nos 295 municípios e Estado catarinenses. A Primeira Infância compreende os seis anos iniciais da criança.  O lançamento do painel ocorre…

TCE julga dia 14 caso dos respiradores no governo de Carlos Moisés da Silva

TCE julga dia 14 caso dos respiradores no governo de Carlos Moisés da Silva

No próximo dia 14, o Tribunal de Contas do Estado realizará o julgamento do caso dos respiradores fantasmas da Veigamed, adquiridos com pagamento antecipado de R$ 33 milhões. Será a primeira decisão no mérito sobre a operação, o que poderá dar ao TCE o protagonismo do caso, uma vez que ainda não houve julgamento no…

Tribunal de Contas de Santa Catarina alerta que prazo final sobre transparência termina no dia 31

Tribunal de Contas de Santa Catarina alerta que prazo final sobre transparência termina no dia 31

Dia 31 de julho é o prazo final para os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses responderem ao questionário que trata da transparência ativa nos sites das unidades jurisdicionadas. A ação faz parte do segundo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais…

Tribunal de Contas dá uma freeda na tramitação do projeto da Universidade Gratuita do governador Jorginho

Tribunal de Contas dá uma freeda na tramitação do projeto da Universidade Gratuita do governador Jorginho

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu dar uma freada na tramitação dos projetos que tratam da universidade gratuita na Alesc. Está dando ciência à Assembleia Legislativa do relatório e da decisão do Pleno da Corte do início de uma diligência para avaliar o programa da educação superior catarinense. Nota do Tribunal dá…

TCE/SC multa 53 secretários municipais de Saúde; quatro do Planalto Norte

TCE/SC multa 53 secretários municipais de Saúde; quatro do Planalto Norte

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e, pág. 23) desta quinta-feira (11/5), a decisão de multar 53 secretários municipais de saúde por não atenderem à solicitação de informações sobre ações relacionadas à prevenção da covid-19. Cada um dos gestores terá de pagar R$ 1.990,59.  Enviado pela Diretoria de…