O crime ocorreu no dia 24 de julho de 2022. Paulo Ricardo Ferreira foi abordado por dois homens no Centro de Canoinhas e levado até o Parque de Exposições da cidade. No local foi roubado e morto a pancadas com um bloco de concreto. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou por latrocínio, que…
(….DA ASSESSORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA……) Levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos sites das Prefeituras Municipais, constatou que Porto União não disponibiliza as listas de espera do SUS em seu portal. Diante do resultado da pesquisa, foi…
Atrás do ginásio de esportes do Centro Universitário (Uniuv), em ritmo acelerado, a empresa vencedora do processo licitatório, iniciou a construção do prédio próprio do Ministério Público do Paraná, da comarca de União da Vitória. A área no entorno da ferrovia, necessária para a sede do MPPR foi cedida pela Prefeitura Municipal em 2019. Atualmente…
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná ingressou com ação direta de inconstitucionalidade em que aponta possível omissão da Assembleia Legislativa na regulamentação do trabalho remoto exercido por assessores e secretários parlamentares. Na ação, o MPPR alega que a Lei Estadual 16.522/2010, que disciplina o exercício dos cargos de assessores e secretários fora…
O Ministério Público pediu o afastamento do cargo porque constatou que a agente pública estaria utilizando de suas funções para beneficiar uma paciente, que foi identificada como sogra do pai da secretária municipal, com consultas e exames sem respeitar a fila do SUS. A Vara Criminal de Canoinhas acatou a denúncia da 3ª Promotoria de…
O primeiro dia de debates do IV Simpósio Nacional de Educação e do III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação teve como um dos destaques a participação da chefe da área de Educação do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, Mônica Rodrigues Dias Pinto. Ela foi uma…
Com o mote “Você não está sozinha”, o Ministério Público de Santa Catarina vai apresentar durante o mês de agosto uma série de iniciativas no combate à violência contra a mulher por todo o estado. De acordo com dados do site Observatório da Violência contra a Mulher, de janeiro a junho de 2022 mais de 11 mil…
Com o mote “Você não está sozinha”, o Ministério Público de Santa Catarina vai apresentar durante o mês de agosto uma série de iniciativas no combate à violência contra a mulher por todo o estado. De acordo com dados do site Observatório da Violência contra a Mulher, de janeiro a junho de 2022 mais de…
Ação da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, ajuizada diante da falta de solução para as filas de espera, requer internação imediata ou em no máximo 12 horas a todas as crianças que necessitarem, seja na rede pública ou na rede privada custeada pelo Estado. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou na…
Em Pato Branco, no Sudoeste do estado, o Ministério Público do Paraná ofereceu, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, denúncia criminal contra um empresário, seu filho e sua filha por suposta participação ilegal em procedimentos licitatórios do Município. Conforme apurou o MPPR, o empresário havia sido penalizado com a declaração de inidoneidade…